Nove adolescentes denunciam tortura na Fundação Casa à Defensoria Pública 

“Vai ser a última vez que você vai apanhar aqui dentro”. Essa foi a promessa que Janete Arruda Ferreira fez à filha dela que cumpre medida socioeducativa na unidade de internação Parada de Taipas da Fundação Casa, que fica na zona norte de São Paulo. Segundo Janete, a filha e outras meninas foram vítimas de tortura por parte de agentes que trabalham no local no dia 11 de novembro.

Na versão da mãe, as agressões começaram por volta das 5h. As meninas foram acordadas por funcionários do local com barras de ferro batendo contra as portas dos dormitórios delas e teriam sido colocadas nuas na frente de agentes masculinos e femininas para que fosse feita revista.

A repreensão às meninas teria sido motivada por um suposto plano de fuga organizado por elas. A mãe alega que se tratava de um brincadeira das adolescentes.

Fernanda Balera, da defensoria pública do Estado de São Paulo, disse ao R7 que esteve em Taipas na última sexta-feira (18) e que conversou com as internas. Pelo menos nove delas afirmaram que foram torturadas no dia 11 de novembro.

— Pelos relatos que ouvi de todas as meninas com lesões dá para identificar pelo menos quatro funcionários como autores das agressões. As meninas contaram que foram torturadas. Vamos fazer duas denúncias: uma na corregedoria da Fundação Casa e outra para o Ministério Público.

Segundo ela, será pedido, de imediato, “o afastamento dos funcionários acusados de agredir as meninas”. Fernanda também diz que será pedida a apuração das denúncias.

— Infelizmente, as denúncias de agressão rotineira na Fundação Casa são frequentes aqui na defensoria. A maior parte delas é procedente. Não há dúvidas de que existe tortura lá.

Relato das agressões

Janete diz não ter dúvidas de que isso realmente ocorre. Ela conta que, após o comentário das meninas sobre uma possível fuga para as festas de fim de ano — a filha dela faz aniversário no dia 25 de dezembro, no dia do Natal — as agressões tivera, início. 

— Não houve nenhuma tentativa de fuga. Só houve esse comentário na quarta-feira e, na própria quarta-feira, já colocaram as meninas de tranca. Aí ficaram quarta e quinta sem sair para lugar nenhum, sem água, sem luz [...] Elas mesmas não sabiam porque estavam sendo trancadas.

Dois dias depois de ficarem trancadas, as jovens teriam sido acordadas por funcionários do local com barras de ferro batendo contra as portas dos dormitórios delas. 

— Sete agentes invadiram acordando as meninas. Foram puxando o cabelo e jogando no chão e começou a sessão de massacre.

Segundo a mãe, as garotas ficaram sem poder urinar. Como tinham acabado de acordar, uma das jovens teria pedido para ir ao banheiro e os funcionários teriam dito que ela precisaria fazer suas necessidades na roupa. Ainda segundo o relato, algumas meninas ficaram gravemente feridas. Janete afirma que as mais machucadas são as que não recebem visitas regularmente.

— A minha maior indignação não é só porque a minha filha apanhou. [Teve relato de] costela quebrada, dedo quebrado, ouvidos estourados [...] Tem uma outra com o olho roxo.

Além das agressões, as denúncias são também de que as jovens não receberam nenhum tipo de socorro e atendimento médico. Ainda de acordo com a mãe, quando as meninas fizeram as denúncias aos diretores da unidade, receberam como resposta que a tropa de Choque da Polícia Militar deveria ter sido chamada para “meter bala de borracha” nos rostos delas.

— Elas foram reclamar com a diretora sobre o espancamento e a diretora falou assim: “Foi pouco”. Quando eu me revoltei com a situação e fui falar com a diretora no sábado, a diretora falou “não está acontecendo nada disso”. 

Acompanhamento

De acordo com o integrante do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) Ariel de Castro Alves, três conselheiros estiveram no local na última sexta-feira (18) para ver qual era a situação das meninas. Ele diz que já foram ouvidas mais de 20 adolescentes, mas ainda não foram concluídas as investigações.

— Entramos em contato com a direção da Fundação Casa, que informou que a corregedoria instaurou um procedimento de apuração na sexta-feira, dia 11 de novembro. Encaminhamos para a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, um relatório com as denúncias de maus tratos e agressões e um termo de depoimento de uma das mães das adolescentes.

Segundo Alves, "a corregedoria da Fundação está apurando se, durante a contenção das internas, teria ocorrido algum excesso". Ele diz que as internas que se queixaram de agressões passaram por exames de corpo delito.

Por meio de nota, a Fundação afirmou que “repudia agressão em seus centros socioeducativos” e ressaltou que a instituição “não tolera qualquer tipo de desrespeito aos direitos humanos dos (as) adolescentes atendidos em seus centros socioeducativos bem como não compactua com eventuais práticas de maus-tratos”. Ainda em nota, foi dito que “a instituição baseia seu atendimento nos pressupostos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”.

Sobre as denúncias de maus-tratos no centro socioeducativo, a Fundação afirmou que “Corregedoria Geral da Fundação Casa instaurou uma sindicância para apurar o caso” e que “o prazo para o termino da investigação é de 90 dias”.

A instituição também lembrou que “conta com uma Ouvidoria aberta à sociedade e aos adolescentes atendidos. Tem, também, uma Corregedoria Geral, com poder e independência para apurar os casos em que há suspeitas de má-conduta internamente”. Além disso, disse que é “importante ressaltar que, em todos os casos de suspeitas de maus-tratos, o Ministério Público e o Poder Judiciário são informados das apurações”.