Aproximadamente 90 afegãos que estavam acampados no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, foram retirados do terminal na noite de ontem, sexta-feira (16, e encaminhados para abrigos. A operação humanitária é decorrente da atuação do MPF (Ministério Público Federal), que articulou uma solução para o caso com diferentes instituições.
"O sucesso da operação humanitária deve-se aos intensos esforços do Estado, nas esferas federal, estadual e municipal, e à participação do Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), da Organização Internacional para as Migrações e da sociedade civil", afirmou o procurador da República Guilherme Göpfert. "Hoje crianças, gestantes e idosos afegãos não terão de dormir em condições de vulnerabilidade no saguão do aeroporto", complementa.
Em setembro do ano passado, a Portaria Interministerial nº 24, assinada pelo chanceler Carlos Alberto Franco França e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, definiu a concessão de vistos temporários a pessoas de nacionalidade afegã em razão da grave crise humanitária e de violação de direitos humanos no país.
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Desde então, centenas de refugiados desembarcaram no aeroporto de Guarulhos, a principal porta de entrada de estrangeiros no Brasil. Com pouco ou nenhum conhecimento de português e sem condições financeiras, muitos decidiram ficar no próprio aeroporto.
Direitos dos refugiados
Segundo o procurador, a acolhida não pode se resumir à emissão de vistos humanitários. "É dever do Estado empreender esforços para o cumprimento das garantias constitucionais e de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, que garantam meios dignos de acolhimento e integração à sociedade", pontuou.
O MPF esteve no aeroporto para verificar a situação dos refugiados e coordenou duas reuniões nesta semana para discutir o problema. A última foi realizada pouco antes da retirada dos afegãos do terminal.
200 vagas em hotel
De acordo com a Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), 93 imigrantes afegãos com visto humanitário foram acolhidos ontem no CAE (Centro de Acolhida Especial) para Famílias, na zona leste da capital. Do total, 34 são crianças e adolescentes.
Ao todo, 221 afegãos estão acolhidos na cidade de São Paulo. Cinco afegãos que já compreendem a língua portuguesa serão transferidos do Clube Municipal Vila Independência para o hotel para auxiliar os demais refugiados.
O novo hotel da rede socioassistencial tem capacidade para acolher até 200 pessoas. O serviço será administrado pela OSC Cebasp (Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho), com custo mensal de quase R$ 188 mil.