Para 85% dos paulistanos, violência doméstica aumentou no último ano

A violência doméstica e familiar contra a mulher aumentou pouco ou muito no último ano, na avaliação de 85% dos paulistanos, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo, divulgada nesta quinta-feira (3).

“São dados de percepção da população, mas que revelam a percepção de uma verdade. Vários índices de diferentes locais mostram que houve o aumento [da violência doméstica] no período. Quando a população diz que aumentou, é porque de fato aumentou”, afirma Isabel Del Monde, advogada e consultora em diversidade.

Entre as entrevistadas e entrevistados, mais de um terço declarou já ter presenciado ou ouvido falar de casos de violência doméstica perto de onde vive (35%) e com alguma conhecida ou amiga (34%).

Para Del Monde, cofundadora da Rede Feminista de Jurista, responsável pela pesquisa, esses são números significativos. “Os dados revelam a desnaturalização da violência doméstica. Antes as pessoas naturalizavam esses comportamentos, e hoje não mais”, diz a advogada.

Paloma Lima, pesquisadora e especialista em dados da Rede Nossa SP, os números são expressivos e revelam que “as pessoas estão percebendo mais dentro do seu dia a dia que têm conhecidas, parentes e colegas de trabalho que sofrem com violência doméstica. Essa proximidade é nítida”.

Lima comenta que esses 34% e 35% são números significativos pois há uma subnotificação grande dos casos, e que, apesar de existirem campanhas, o tema ainda é um tabu para muitas pessoas. “Nem sempre as mulheres falam que sofrem, nem sempre o tema é discutido. A subnotificação é muito alta, e como é um ambiente doméstico, privado, é muito complexo e tênue essa questão de definir”, comenta a pesquisadora.

Outro ponto destacado por ambas é a necessidade da compreensão de que o conceito de violência doméstica não aborda somente a agressão física, mas outras formas de violência, como psicológica, sexual, patrimonial ou verbal.

“A subnotificação é muito alta. Como é um ambiente doméstico, privado, é uma questão muita complexa e tênue de definir. É nítido o caso quando chega à agressão física. Mas temos uma série de outras violências que ficam abaixo de uma neblina, que não são discutidas e vistas como violência doméstica”, diz Paloma Lima.

Isabel Del Monde acredita que, recentemente, a noção de que a violência doméstica vai além da física tem sido ampliada.

“Quando vemos o aumento, acredito que muitas pessoas podem já estar considerando outros tipos de violência doméstica, e isso traz uma humanização a esse tema. Quando falamos de violência e morte, pode virar um número. Mas quando você conhece uma vítima, o assunto muda de figura e esse número se transforma em alguém que você conhece, que você gosta”, afirma.

Influência da pandemia

Diversos estudos já correlacionaram a pandemia de Covid-19 e o consequente isolamento social, sobretudo em 2020, com a escalada de casos de violência doméstica. Isabel Del Monde explica que essa relação vai além de homens e mulheres confinados em casa por longos períodos. 

“Também foi pela resposta que o Estado brasileiro deu à pandemia. Se houvesse uma boa política pública, teríamos uma consolidação, um plano de contingência a uma pandemia. É padrão de compliance em empresas, organizações e países. E esse plano deveria contemplar isso. O isolamento, perda de renda e emprego podem causar aumento da violência doméstica”, comenta a advogada, que observou a falta de um programa de proteção específico às mulheres na pandemia.

Para ela, a única iniciativa destacável a nível nacional foi o auxílio emergencial com valor dobrado às mães-solo.

“No geral, foi uma total ausência de políticas públicas, principalmente pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o que deixou as mulheres em posição vulnerável por conta do machismo. O machismo é uma camada, e se coloca um montão de problemas, aumenta mais ainda o grau de risco”, conclui.

Além disso, continua a advogada, como a pandemia afetou mais o trabalho das mulheres e suas ocupações — tal qual com negros e jovens —, segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), também houve “um aumento da dependência econômica das mulheres em relação aos homens”.

Raça e classe

A pesquisa da Nossa SP mostrou os recortes raciais entre os respondentes a respeito de presenciar ou saber de casos de violência doméstica e familiar, e, em todos os cenários, mais pessoas pretas e pardas tinham conhecimento acerca desses casos que brancos.

Dos entrevistados, 35% presenciaram casos perto de onde moram (31% entre brancos; 36% entre pretos e pardos); 34% com alguma amiga ou conhecida (30% entre brancos; 37% entre pretos e pardos); 20% perto do trabalho (13% entre brancos; 20% entre pretos e pardos); 18% com parentes (13% entre brancos; 20% entre pretos e pardos); 12% no próprio domicílio (10% entre brancos; 12% entre pretos e pardos).

Paloma Lima explica que uma maior atenção entre a população negra para o problema é uma das hipóteses que, entre os pesquisadores, podem explicar essas diferenças, mais significativas nos casos contra uma amiga ou conhecida, com parentes e perto do ambiente de trabalho.

“Mulheres negras sofrem mais violência doméstica, e essa população percebe mais esse tipo de violência porque afeta pessoas do seu cotidiano, pessoas próximas, e muito mais provavelmente são mais atentas a esse tipo de violência, porque as mulheres negras e as mulheres [financeiramente] vulneráveis são as mais impactadas”, comenta. 

Para Isabel Del Monde, o racismo atravessa a violência doméstica, e, como exemplo, a advogada cita que as mulheres negras formam a maioria das vítimas de feminicídio e violência de modo geral.

“A violência contra a mulher está relacionada ao racismo na medida não só do racismo do companheiro contra ela, mas do racismo estrutural, pela ausência de políticas públicas, de um programa nacional de enfrentamento de violência doméstica, que atinge as mulheres mais vulneráveis, seja pela pobreza, pela questão racial ou deficiência física”, afirma a advogada. E prossegue:

“Uma mulher branca pode ter mais acesso à renda, uma rede maior de apoio [em recursos], e tem mais recursos materiais para romper com esse ciclo. O racismo estrutural é um atravessador que explica, sim, [a diferença nos números] por que as mulheres negras sempre foram alijadas de seus direitos.”

Outro ponto de destaque revelado pela pesquisa é a diferença entre os resultados de respondentes a depender de sua renda familiar.

Nos cinco cenários perguntados, pessoas com renda familiar acima de cinco salários mínimos presenciaram ou souberam menos de casos de violência doméstica; entre famílias com de dois a cinco salários mínimos ou abaixo de dois, o número era mais alto.

“As mulheres mais vulneráveis muitas vezes não têm condição de sair da situação de agressão, sofrem mais com esse ciclo de violência doméstica, e essa percepção corrobora com o que vemos nos últimos anos”, afirma Paloma Lima.

Soluções apontadas pelos entrevistados

Os pesquisadores perguntaram aos entrevistados quais seriam as soluções para a redução da violência doméstica. Entre as medidas apontadas, aumentar as penas para quem comete os crimes ainda lidera entre as respostas, seguida de ampliar os serviços de proteção, agilizar o andamento da investigação e criar novas leis de proteção à mulher.

Isabel Del Monde acredita que o aumento de penas não deve ser o caminho, e que nem sequer resolveria o problema.

“Temos essa ideia de que resolvemos o problema por meio da punição, por respostas mais duras. O que sempre trago de provocação é o seguinte: o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, mas nos sentimos mais seguros por conta disso? Caem os índices porque as pessoas estão presas?”, questiona.

Nenhum problema complexo como a violência de gênero, prossegue Del Monde, pode ser resolvido de forma simples: “Isso requer soluções complexas, que são dialogar com a família, o emprego, o trabalho, as escolas, os agressores e os homens em geral que não são agressores.”

A advogada cita como modelo uma estratégia adotada em Ruanda, onde se criou uma escola de trabalhos domésticos para homens que cometiam violência doméstica. A experiência, relata, reduziu os índices de violência entre os participantes do programa.

“Eles passaram a frequentar essa escola e compreender o tempo que a mulher leva para os afazeres domésticos, e perceberam que dá um trabalho gigantesco, tanto físico quanto mental. Problemas como esse exigem respostas criativas e de 360º, que abordem toda sua estrutura”, afirma.

A pesquisa

A pesquisa “Viver em São Paulo: Mulheres” realizou 800 entrevistas — online e domiciliares, com questionário estruturado — com moradores da capital paulista de idade mínima de 16 anos. Seu intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro estimada em 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Além dos resultados acerca da violência doméstica e familiar, os resultados mostraram que a percepção de que homens e mulheres dividem suas tarefas igualmente caiu 10% em relação ao ano anterior — de 47% para 37%.

O estudo também mostrou que, pelo quarto ano consecutivo, o transporte público continua sendo o espaço que, para 52% das mulheres, constitui o de maior risco de assédio. Ruas (17%), bares e casas noturnas (9%) e pontos de ônibus (8%) são citados na sequência.