A Prefeitura de São Paulo firmou nesta quinta-feira (26) com o Ministério das Cidades uma parceria para construção de 2,7 mil unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O convênio terá ainda aporte do governo estadual. O investimento total será de cerca de R$ 340 milhões.
Os sete empreendimentos, que deverão ser contratados ainda este ano, deverão atender principalmente à zona leste da capital paulista, na região de São Mateus. Segundo o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, aproximadamente 10 mil pessoas de famílias de baixa renda devem ser beneficiadas. “Pessoas que moram em condições sub-humanas, em áreas de risco, em encostas, que serão reacomodadas em unidades habitacionais do programa para que a gente garanta uma moradia digna, com qualidade”, destacou.
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Até o fim do ano, devem ser contratadas, de acordo com o ministro, pelo menos 650 mil unidades habitacionais através do Minha Casa, Minha Vida. Para a faixa 1, em que a pessoa deve ter renda familiar máxima de R$ 1.800, o objetivo é assegurar 130 mil contratações. Para a faixa 1,5 (renda familiar de até R$ 2.350), a meta é de 70 mil; para a faixa 2 (renda familiar de até R$ 3.600), 400 mil unidades; e para a faixa 3 (renda familiar de até R$ 6.500), 50 mil novas unidades.
Para essas ações estão destinados R$ 9,7 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 63 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O ministro Alexandre Baldy disse que não há previsão de contingenciamento desses recursos.
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Na cidade de São Paulo, a expectativa da prefeitura, de acordo com o secretário de Habitação, Fernando Chucre, é entregar 8 mil moradias em 2018, sendo 5 mil unidades ainda neste semestre, não necessariamente ligadas ao programa federal.