PF combate fraudes em licitações e corrupção no Vale do Paraíba (SP) 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) a Operação QUID PRO QUO contra a corrupção, associação criminosa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. As ações ocorrem em Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Taubaté e São Paulo.

São cumpridos 12 mandados de busca, 9 medidas cautelares de suspensão de exercício de função pública, 2 medidas cautelares de suspensão de atividades econômicas e 1 medida cautelar de recolhimento domiciliar, além do bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados.

A investigação é um desdobramento da Operação Phármaco, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2020, para apurar fraude em licitações, desvio de verba da saúde e superfaturamento no preço de medicamentos fornecidos à Prefeitura de Piquete.

A análise dos materiais apreendidos revelou a associação criminosa de um grupo de empresários para fraudar licitações e dispensas de licitações em diversas prefeituras do Vale do Paraíba e regiões, destinadas à aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares.

Segundo a polícia, mesmo em meio à pandemia de covid-19, houve fraudes na compra de sacolas plásticas para embalar cadáveres de vítimas do novo coronavírus.

Esquema criminoso

O grupo manipulava orçamentos estimativos e a montagem de editais. Eles entregavam produtos superfaturados, em quantidade inferior ou diversos do objeto do contrato. O vencedor já estava acertado por meio de ajuste prévio com servidores públicos municipais.

Em troca das cotações, a empresa que cedia o logo cobrava um percentual sobre o valor a ser recebido pela empresa fornecedora do ente municipal, a "terceirização" do fornecimento de parte dos lotes vencidos nos certames e, até mesmo, o "empréstimo" da firma para participar em licitações.

Os servidores públicos municipais recebiam vantagens econômicas, como remédios, cestas básicas, pagamento de festas de final de ano, empréstimo de imóvel na praia, pagamento de cartões de crédito, consertos de carro e pagamento da mensalidade escolar dos filhos.

Parte do dinheiro recebido de forma ilícita era ocultado em contas bancárias e bens móveis (carros de luxo e embarcações náuticas) registrados em nome de "laranjas", com o auxílio de funcionários de uma agência bancária.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa ou passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. As penas máximas podem chegar a 29 anos de prisão.

O nome QUID PRO QUO, em latim, significa "tomar uma coisa por outra" ou "toma lá dá cá".