A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (26) uma operação para investigar irregularidades em procedimentos licitatórios e desvio de verbas em compras de merenda escolar de aproximadamente 50 cidades.
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Serão cumpridos 57 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de prisão temporária, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto/SP.
As medidas executadas, autorizadas pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, visam coletar elementos que complementem as informações obtidas em colaboração premiada formalizada por dois investigados junto a Polícia Federal e Ministério Público Federal, após terem sido alvos na primeira fase da investigação, na operação Cadeia Alimentar, realizada em maio do ano passado.
As irregularidades abrangem contratos para fornecimento de alimentação escolar nos municípios de Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente e Sorocaba.
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A investigação apura irregularidades em procedimentos licitatórios e desvio de verbas relacionados à compra de merenda escolar de aproximadamente 50 municípios de São Paulo. Participam da ação mais de 240 policiais federais, que cumprem ordens judiciais em 27 cidades.
Entre os alvos da operação estão empresários, lobistas, servidores e ex-servidores públicos, uma vereadora, ex-Prefeitos, Secretários e ex-Secretários de Governo. Os mandados de buscas estão endereçados a casas, empresas, três prefeituras e uma câmara dos vereadores.
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Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crime de organização criminosa, fraude à licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e corrupção passiva, cujas penas, somadas, podem chegar a 28 anos de prisão.
Como funcionava
Segundo as apurações, o esquema foi capitaneado por um frigorífico sediado na cidade de Brodowski, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo. A partir do pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos, os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa lançando mão de uma série de fraudes, como a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados.
Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles.
Os mandados de busca e apreensão visam coletar dispositivos e mídias eletrônicas que contenham o registro dos diálogos entre os investigados por mensagens de aplicativo ou e-mails. Além de autorizar as prisões e a obtenção desses itens, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, em quantia que alcança o total de R$ 2 bilhões.