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PF faz operações contra fraudes no combate à covid em Guarulhos (SP)

Operações investigam irregularidades na contratação de empresas privadas para prestação de serviços de saúde em Guarulhos 

São Paulo|Do R7

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Operações combatem fraudes em licitações irregulares no combate à pandemia
Operações combatem fraudes em licitações irregulares no combate à pandemia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), duas operações simultâneas, relacionadas à contratações para o combate da pandemia de covid-19 no ano de 2020, realizadas pelo município de Guarulhos, em São Paulo.

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Na operação "covil-19", as investigações começaram com a identificação de suspeitas de irregularidades na contratação de empresas privadas e organização social para a prestação de serviços relacionados ao hospital de campanha instalado no município de Guarulhos, em março de 2020.

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Os serviços incluiam montagem da estrutura, fornecimento de serviços médicos, alimentação, locação de equipamentos, unidades móveis e transporte, dentre outros. O valor total dessas contratações ultrapassa 53 milhões de reais. A contratação não passava por licitação. As investigações tiveram o apoio do TCU (Tribunal de Contas da União). 

Segundo as informações obtidas, parte expressiva dos valores foi repassada para microempresa sediada em Minas Gerais, mas os valores eram incompatíveis com a capacidade econômica da beneficiada.

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Na operação Florenza, segunda fase da operação Veneza, o objetivo era aprofundar a investigação relativa às fraudes na aquisição de máscaras pela prefeitura municipal de Guarulhos, com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia de covid-19.

A pedido da PF foram expedidos 23 (vinte e três) mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em Guarulhos, sendo 21 pela 6ª Vara Federal de Guarulhos e dois pela 5ª Vara Federal de Guarulhos.

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Os mandados foram cumpridos em casas, empresas e órgãos públicos em três Estados, nas cidades de Artur Nogueira, Campinas, Guarulhos, Monte Mor, São Caetano do Sul, São Paulo, Três Lagoas (MG) e Teófilo Otoni (MG).

Os crimes apurados nas duas operações são de fraude nos processos de licitação, de dispensa irregular, associação criminosa, além de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

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A Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos informou, por meio de nota, que acompanha a operação da PF e disse ainda que "todos contratos firmados no início da pandemia seguiram a legislação vigente e sempre tiveram como objetivo a preservação de vidas."

"Somente no hospital de campanha, mais de 100 mil pessoas passaram pelos mais diversos tipos de atendimento, desde exames laboratoriais e de alta complexidade, até internações, inclusive em UTIs, durante os mais de 6 meses em que se manteve em operação. Caso qualquer irregularidade seja identificada, o Município é parte interessada, até mesmo para que o erário público seja ressarcido", disse a pasta.

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