A Polícia Federal deflagrou a Operação Captionem nesta quarta-feira (26), nas cidades de Itapevi, Carapicuíba e Cotia, na Grande São Paulo, com objetivo de desarticular um grupo especializado em fraudes e corrupção, formado por funcionários públicos em exercício há pouco mais de 1 ano no INSS, advogados e intermediários.
São cumpridos em agências do INSS, escritórios e residências dos envolvidos 11 mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de Osasco, sendo 2 de prisão preventiva, 1 de prisão temporária e 8 mandados de busca e apreensão.
As investigações foram realizadas por meio da força-tarefa previdenciária em São Paulo, composta pela Polícia Federal e a coordenação geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia, e contou com a colaboração do INSS e da AGU (Advocacia Geral da União).
Leia também
Segundo a PF, durante a investigação, os policiais descobriram que os criminosos se aproveitavam de pessoas humildes, sem acesso a computadores, smartphones, scanners e internet, e que precisavam ir ao INSS para ter os documentos digitalizados.
O agente público envolvido atendia essas pessoas, mas deixava de anexar os documentos escaneados no processo concessório digital, de modo a provocar o indeferimento. Lesadas e desesperadas, as vítimas voltavam ao INSS e procuravam pelo funcionário, o qual apontava um escritório de advocacia, do qual era sócio, como solução.
Se o atendimento fosse bem prestado, a concessão do benefício, que deveria ser gratuita e mais célere, ocorria muito tempo depois, mediante uma decisão judicial, com incidência de honorários advocatícios arcados pelos segurados.
Durante as investigações, foram encontrados indícios de falsificação de documentos, que seriam usados em estelionatos previdenciários, e também de corrupção, uma vez que houve o recebimento de vantagens indevidas pelo funcionário público, que fornecia informações privilegiadas ou agilizava processos para escritórios de advocacia.
As apurações indicam crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato previdenciário, corrupção e associação criminosa. O prejuízo atinge a imagem do INSS porque o funcionário induzia o segurado a trocar um serviço gratuito por um pago.
Participam da operação 30 policiais federais. O nome Captionem significa armadilha.