PM acusado de matar menino de 10 anos em 2016, na zona sul de SP, vai a júri popular

Um dos policiais militares acusados de matar o menino Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, durante uma perseguição policial em 2016, vai a juri popular, de acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo na quarta-feira (11). 

A decisão do juiz Ricardo Augusto Ramos, da 1ª Vara do Júri, submeteu o agente Otávio de Marqui ao julgamento popular quanto "ao crime doloso contra a vida praticado contra a vítima Ítalo".

Além do policial Otávio, outros quatro agentes também foram denunciados. São eles: Israel Renan Ribeiro da Silva, Lincoln Alves, Adriano Alves Bento e Daniel Guedes Rodrigues.

Os policiais também foram acusados de fraude após ficarem cerca de duas horas com o corpo da criança dentro da viatura, até que o levaram para a mãe, e por relatarem que a criança havia atirado de dentro do carro, o que não foi constatado pela perícia, além da retirada da arma de dentro do automóvel pelos PMs.

Os réus Israel, Lincoln e Adriano, denunciados por fraude processual, foram absolvidos. No decorrer do processo, o policial Daniel Guedes morreu. Dessa maneira, foi extinta a punibilidade do acusado.

O agente Israel também chegou a ser apontado como o policial responsável pelo disparo que matou ítalo, no entanto o juiz afirmou que não há indícios de que o réu tenha atirado contra a vítima. Portanto, Israel foi impronunciado — ou seja, não será encaminhado a julgamento perante o Tribunal Popular.

Em 2018, o 1º Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda rejeitou a acusação oferecida pelo Ministério Público de São Paulo. Na época, a juíza afirmou que os policiais teriam agido em legítima defesa. Entretanto, ainda em julho do mesmo ano, o MP recorreu ao TJ-SP, que reconsiderou a decisão da primeira instância, aceitando a acusação.

Durante as audiências, 16 testemunhas foram ouvidas. Ao final, os outros três réus foram interrogados.

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O caso

Em 3 de junho de 2016, Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, morreu, e Julio Evandro Silva Alves, de 11 anos, ficou levemente ferido, após uma perseguição policial, na Vila Andrade, zona sul da capital paulista, sentido favela do Paraisópolis.

No fim da tarde, os dois menores pularam o muro de um condomínio na zona sul e roubaram o veículo Daihatsu Terios, na cor preta. 

A Polícia Militar foi acionada por volta das 19h para acompanhar um veículo que trafegava de modo suspeito. Outra viatura da polícia militar já estava acompanhando o carro que tinha colidido na traseira de um ônibus da viação Gatusa, que transitava no mesmo sentido.

No momento da colisão, o condutor do veículo atirou contra os policiais que revidaram. Após o revide, o motorista, Ítalo, foi atingido na região do olho esquerdo e caiu. Julio estava no banco de trás e se entregou aos policiais.

Uma Unidade de Suporte Avançado foi acionada e constatou o óbito de Ítalo. A criança de 11 anos foi levada ao 89ºDP, passou por exames de corpo de delito e foi liberada sob responsabilidade da mãe.

Depoimento

Em depoimento, Julio contou que Ítalo foi até sua residência armado e o convidou para assaltar um condomínio na região do Campo Limpo. Julio disse que não queria ir. Ítalo então o ameaçou e o obrigou a participar do crime.

Os dois pegaram um ônibus e foram até o local indicado por Ítalo. Ao chegarem, os dois pularam o muro do condomínio. Na garagem perceberam um carro com o vidro aberto com a chave no contato. Ítalo assumiu o volante e Julio ficou no banco de trás.

Julio contou que Ítalo se atrapalhou ao trocar as marchas do carro e logo começaram a ser acompanhados pela Polícia Militar. Durante o percurso eles foram alertados para parar, mas Ítalo não obedeceu e atirou duas vezes para fora.

Ainda em depoimento, em um determinado momento eles colidiram em um ônibus e depois em um outro veículo. Ítalo novamente atirou em direção aos policiais que revidaram.