PM que pisou em pescoço de mulher é indiciado por abuso de autoridade

O policial militar João Paulo Servato, que aparece em um vídeo pisando no pescoço de uma mulher negra de 51 anos para imobilizá-la durante uma abordagem, foi indiciado pela Polícia Civil de São Paulo por abuso de autoridade. O caso ocorreu no dia 30 de maio, mas ganhou visibilidade em julho. 

"Um dos policiais militares foi indiciado pelo crime de abuso de autoridade. Embora creia que isso seja um avanço nas investigações e de fato era o necessário, creio que indiciá-lo apenas por abuso de autoridade é algo aquém das minhas expectativas", declarou Felipe Morandini, advogado de defesa da vítima. 

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O indiciamento foi realizado pelo delegado Julio Jesus Encarnação, do 25º DP, localizado em Parelheiros. Ele encaminhou o relatório ao Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo) 3, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital no dia 23 de julho.

"Me manifestei no inquérito requerendo a remessa dos autos do Tribunal do Juri para que fosse investigado o crime de tentativa de homicídio. Como me manifestei em momentos anteriores, creio que este era o caso, mas, ao que me parece, a investigação está se limitando ao crime abuso de autoridade. Aguardo o decorrer das investigações agora que os autos estão sendo remetidos à Justiça Militar", afirmou.

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A defesa dos PMs, representada pelo advogado João Carlos Campanini, alega que os policiais agiram dentro da legalidade. Segundo nota enviada à reportagem "no estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito, além de ação em legítima defesa contra os civis após terem sido agredidos, como mostra parte do vídeo que ganhou a imprensa."

O caso

A mulher foi fortemente agredida por policiais militares ao tentar intervir em uma briga que ocorria na mesma rua de seu estabelecimento comercial às 13h20 no dia 30 de maio. 

A polícia foi chamada para conter o barulho no local. Segundo a mulher, havia um carro de som em frente ao estabelecimento. Os policiais fizeram a abordagem diretamente ao dono do carro de som. “O primeiro contato da polícia foi com dois homens que estavam na rua. Peguei a história andando”, lembrou a mulher. “Estava atendendo outro rapaz, não sabia que tinha uma viatura lá fora, a porta do bar estava entreaberta, quando percebi que o policial já estava espancando o rapaz.”

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A dona do estabelecimento afirma que, ao perceber que o homem estava sendo agredido pela polícia, saiu para defendê-lo. “Ele me deu uma rasteira, quebrei a tíbia, ele me jogou no chão, pisou no meu pescoço, meu rosto ficou todo machucado e me ele me arrastou de uma calçada a outra”, contou. “Só pensava que eles iam me matar”, disse. 

Naquela noite, a mulher afirma que os policiais agiram de forma violenta na abordagem ao homem, dono do carro de som. "Eles estavam espancando o rapaz, meu cachorro estava avançando, o rapaz estava cheio de sangue. Peguei o rodo duas vezes para separar a briga. O que ele [o policial] fez não foi certo, ele chegou já espancando”, diz. Abordada em meio à abordagem, a mulher foi arrastada entre as calçadas e colocada em um camburão. “Meu filho chegou nessa hora e impediu que eles fizessem isso. Me levaram para o pronto-socorro.”

Após ter sido imobilizada e arrastada, ela foi para o hospital onde colocou gesso e uma tala na perna. Mesmo com a fratura, a mulher relata que passou a noite no 101º DP (Jardim das Imbuias), depois ficou no 89º DP (Portal do Morumbi) até ser liberada. Somente no dia 29 de junho, passou pela cirurgia que precisava. 

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A defesa da mulher, realizada pelo advogado Felipe Morandini, trabalha com a tese de tentativa de homicídio por parte dos policiais militares. “Quando um dos policiais pisa no pescoço dela e coloca todo o peso do corpo sobre ela, ele, no mínimo, assume o risco de matá-la."

Segundo o boletim de ocorrência, os policiais relataram que a mulher teria se utilizado de uma barra de ferro para agredi-los. De acordo com a versão da polícia, os agentes teriam conseguido tomar a barra e tentado conter os outros homens.