PM tira foto de jovens após não encontrar nada em abordagem
Ação aconteceu na manhã deste sábado (6), na zona norte de SP
São Paulo|Kaique Dalapola, do R7
Um policial militar da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) usou o celular para registrar imagens de jovens e residências do Jardim Corisco, zona norte de São Paulo, na manhã deste sábado (6), após não encontrar nada de ilegal em abordagem.
O R7 teve acesso a filmagens de câmera de segurança e um vídeo feito por uma moradora que acompanhou a abordagem. As imagens mostram que a ação foi realizada por dois PMs do 43º BPM/M (Batalhão da Polícia Militar Metropolitano).
Para o advogado e membro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos) Ariel de Castro Alves, a ação violou o artigo quinto da Constituição Federal que diz, no 10º parágrafo, que "a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis".
Segundo a moradora, dois jovens — um negro e um branco — e uma criança estavam sentados na calçada da rua onde moram quando os policiais militares chegaram para abordá-los. Os PMs mandaram o rapaz branco sair com a criança enquanto abordaria o jovem negro.
Ainda de acordo com a moradora, como os policiais não encontraram nada de ilícito na abordagem, um dos PMs começou a fotografar o jovem negro. Os moradores começaram a questionar a ação policial.
"Eles filmam como uma forma dizer 'tome cuidado, sei quem você é, tenho sua imagem, sei onde você mora, posso fazer algo contra você'. Isso é uma forma de ameaçar e constranger as pessoas", afirma Ariel. "Quem mora na periferia teme que isso [ameaças e constrangimentos praticados por policiais] possa gerar flagrantes forjados, agressões e até assassinatos."
De acordo o advogado, a lei de abuso de autoridade aponta que qualquer atentado "à incolumidade física das pessoas configura abuso de autoridade" e os casos que policiais fotografam os abordados "estão implícitas as ameaças".
Na filmagem feita por um dos moradores (vídeo abaixo), um dos PMs aparecem dando tchau para câmera e ironiza quando uma moradora diz que vai denunciar a ação no Condepe: "só você que vai?"
Antes de ir embora, o PM parou em frente à residência e começou a filmar o local e um jovem que estava parado encostado no muro da casa, assistindo à abordagem policial.
O membro do Condepe conta que "geralmente essas fotos são compartilhadas em grupos de mensagens entre policiais e as pessoas passam a ser revistadas e intimidadas com frequência".
A reportagem questionou a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) acerca da ação. A pasta disse que “a Polícia Militar vai apurar as circunstâncias da abordagem”.
