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Polícia Federal começa a agilizar atendimento a refugiados em SP

Trabalho ocorre após parceria com instituições do terceiro setor que prestam atendimento gratuito para a regularização migratória

São Paulo|Agência Brasil

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Trabalho ocorre com data marcada da PF
Trabalho ocorre com data marcada da PF

A PF (Polícia Federal) começou nesta sexta-feira (4), em São Paulo, uma operação para facilitar e agilizar o acesso ao atendimento prestado a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e imigrantes em situação de vulnerabilidade. O foco situa-se nos serviços específicos de regularização documental.

O trabalho acontece após uma parceria com instituições de referência do terceiro setor que prestam atendimento gratuito, orientação e encaminhamento para a regularização migratória, com data marcada na PF.


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A Operação Horizonte estende-se até o dia 20 de outubro e prevê atendimento a solicitação de refúgio, renovação de protocolo, registro de refugiado reconhecido pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) e solicitação de DPRNM (Documento Provisório de Registro Nacional Migratório).

Também serão atendidos os serviços: emissão de segunda via de CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório); solicitação de autorização de residência e prorrogação de prazo para nacionais de países do Mercosul e Venezuela; pedidos de acolhida humanitária e renovações de prazo para pessoas provenientes do Haiti e do Senegal que possuíam processo de solicitação de refúgio, além de República Dominicana, Afeganistão e Ucrânia; e autorização de residência por reunião familiar.


Triagem

As instituições parceiras, como o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), a Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e a OIM (Organização Internacional para as Migrações), realizam a triagem e o pré-atendimento dos imigrantes, auxiliando-os e orientando-os quanto aos serviços a que têm direito, os documentos necessários e o preenchimento dos formulários eletrônicos, sem nenhum custo.

A recomendação da Polícia Federal para organizações da sociedade civil que atendam imigrantes em situação de vulnerabilidade de forma gratuita e queiram apoiar a Operação Horizonte é que entrem em contato com o CIC do Imigrante para obter informações. Para obter a lista de documentos necessários a cada atendimento, é preciso acessar o CIC e escolher a opção desejada.

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