Uma reintegração de posse ocorre na manhã desta terça-feira (15) no bairro da Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a reintegração ocorre no conjunto habitacional Guaianazes A-13, na rua Coração Sertanejo esquina com a Estrada do Iguatemi.
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No local, há 160 apartamentos que foram ocupados na madrugada do dia 25 de setembro de 2021, pouco tempo antes da data de entrega dos imóveis. Em 4 de outubro de 2021, cerca de 20 dias após a ocupação, a 2ª Vara Cível, do Foro Regional VII de Itaquera deferiu o pedido de reintegração de posse feito pela CDHU.
Segundo a companhia, desde 10 de março, cinco dias antes da data prevista para a ação de reintegração, a CDHU realiza panfletagem no local, comunicando aos moradores sobre a ação.
Para as famílias da ocupação, a CDHU disponibilizou caminhões para as pessoas saírem de forma antecipada por meio agendamento, além de depósito para aqueles que não tiverem onde guardar seus pertences. De acordo com a Polícia Militar, após o aviso de reintegração apenas 25 famílias permaneceram no local.
Nesta terça-feira (15), cerca de 160 policiais militares da Força Tática, Rocam e dos batalhões de Choque e de Trânsito prestam auxílio na ocorrência. Além das forças policiais, estão no local 9 oficiais de Justiça, três viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), um caminhão de Enel e o Corpo de Bombeiros.
Órgãos do Estado e do município, como CET, Conselho Tutelar, CRAS e representantes da CDHU das áreas jurídica, patrimonial e social também participam da ação. Os agentes se reuniram no fim da madrugada na sede da 3ª Companhia do 28° Batalhão da PM para auxiliar na reintegração do prédio.
De acordo com a corporação, o pedido de reforço na segurança foi pelo alto risco de confronto, já que os ocupantes do prédio estão instalados no local. Segundo a CDHU, após a finalização das obras, os apartamentos serão destinados à família que serão desocupadas das construções da Dersa/DER para construção de trecho do Rodoanel Sul, da Jacu Pêssego e de trecho do Rodoanel Norte.
Por meio de nota, a CDHU informou que por decisão da 2ª Vara Cível, do Foro Regional VII de Itaquera, será realizada nesta terça-feira, 15 de março, a reintegração de posse do conjunto habitacional Guaianazes A -13, com 160 apartamentos, invadido na madrugada do dia 25 de setembro de 2021.
"Com 73,88% das obras executadas, o empreendimento, quando concluído, será destinado a famílias atualmente em aluguel social em razão da desocupação da Dersa/DER para construção de trecho do Rodoanel Sul, da Jacu Pêssego e de trecho do Rodoanel Norte", declarou a CDHU.
A CDHU, por meio de nota, informou que, com apoio da Polícia Militar, esteve no local para conversar com os moradores, mas não obteve êxito. "Foi realizada, inclusive, uma reunião com representantes da ocupação, que estiveram na CDHU acompanhados de advogado, sendo recebidos na Presidência da companhia. Apesar dos apelos para deixarem o imóvel de forma amigável, os invasores afirmaram ao final da reunião que somente sairiam com ordem judicial."
Desta forma, a CDHU afirmou que ingressou com um pedido de reintegração de posse, deferido pela 2ª Vara Cível, do Foro Regional VII de Itaquera, em 4 de outubro de 2021. Segundo a CDHU, o mobiliário é transportado para o local desejado das famílias e são oferecidos depósitos para quem não tiver local para guardar os objetos pessoais. A CDHU afirmou que também disponibiliza caminhões de mudança para os ocupantes que estiverem no local.
Além da PM, participam da operação vários órgãos do Estado e do município, como CET, Conselho Tutelar, CRAS e representantes da CDHU das áreas jurídica, patrimonial e social.
A CDHU apela mais uma vez aos invasores que desocupem voluntariamente o imóvel.
A maioria das famílias que ocupavam os imóveis já deixaram o local pacificamente.