Empresa será responsável pelo Ibirapuera por 35 anos
Eduardo Enomoto/R7A Prefeitura de São Paulo assinou, nesta sexta-feira (20), o contrato com a Construcap, empresa que irá administrar seis parques da capital paulista, entre eles o Ibirapuera, pelos próximos 35 anos.
O projeto inclui, além do Ibirapuera, os parques Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade. Empresa vencedora do certame, a Construcap pagou outorga fixa de R$ 70,5 milhões pelos 35 anos de concessão.
Segundo a administração municipal, o benefício da concessão ao longo deste período tem o total de R$ 1,694 bilhão.
A concessão a iniciativa privada permite que a empresa seja responsável pelos serviços de gestão, operação e manutenção dos seis parques. Também responderá pra execução de obras e serviços de engenharia nos equipamentos, assim como a melhoria de estruturas. O valor mínimo previsto para ser investido nos parques é de R$ 166 milhões.
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A assinatura do contrato ocorre após liberação do Tribunal de Justiça, que havia barrado a concessão, acolhendo na ocasião argumentos do Ministério Público e do vereador Gilberto Natalini (PV). As ações foram extintas e a aprovação do Judiciário em dar seguimento ao processo ocorreu no dia 4 de novembro.
“Tem que parar de ter preconceito com concessões. E eu espero que esta possa demonstrar que não há sentido em ter preconceito com equipamento público sendo gerado pela iniciativa privada”, disse o prefeito Bruno Covas (PSDB).
Período de transição
A Construcap constituiu a SPE (Sociedade de Propósito Específico) para atender às demandas de assinatura do contrato de concessão - o período de transição é diferente para todos os parques.
Na segunda quinzena de janeiro de 2020, a empresa já começa a transição para os parques Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima. A transição para o Ibirapuera começa deste a data da ordem de início e, no sétimo mês, a Construcap opera o Eucaliptos e o Ibirapuera. No 13 mês, os parques Jacintho Alberto e Jardim Felicidadez.