Prefeitura de São Paulo decide remover Touro de Ouro da B3
Colegiado entendeu que obra configura peça publicitária e infringiu a Lei Cidade Limpa por ser inaugurada sem permissão
São Paulo|Gabriel Croquer, do R7
A Prefeitura de São Paulo, por meio da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), decidiu remover o Touro de Ouro, instalado em frente à B3 (Bolsa de Valores) de São Paulo, por entender que a estátua configura peça publicitária.
A decisão foi confirmada em votação da CPPU, que se reuniu na tarde desta terça-feira (23), para regularizar a situação da obra. A votação foi apertada, com cinco votos favoráveis à remoção, quatro contrários e uma abstenção.
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana é composta de oito representantes da prefeitura e por oito da sociedade civil e analisa casos relacionados à aplicação da legislação de anúncios, mobiliário urbano e inserção de elementos na paisagem urbana.
Na reunião, o colegiado também decidiu que a inauguração da imagem do touro infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa, por não ter obtido antecipadamente o aval da comissão, e que por isso deverá ser autuada.
A legislação prevê as seguintes sanções para esculturas ou anúncios colocados sem a autorização da prefeitura: multa; cancelamento imediato da licença do anúncio indicativo ou da autorização do anúncio especial; ou remoção do anúncio.
Por isso, o órgão notificará a subprefeitura da Sé para decidir quais são as multas cabíveis nesse caso e para realizar a remoção do touro da frente da B3.
Rafael Brancatelli, o artista responsável pela criação da escultura, participou da reunião e tentou defender o Touro de Ouro. "A obra não tem nenhum tipo de relação, afronta às pessoas mais simples. Muito pelo contrário. O touro é um símbolo universal, muito antigo. Significa, mais do que tudo, superação. É um animal corajoso", afirmou.
Ele também sugeriu retirar a placa do touro com QR Code e mensagens que remetem à B3, para que a obra não seja caracterizada como peça de publicidade. Além das alusões à B3, a placa menciona o bordão "Vai, Tourinho", do apresentador e sócio da XP Pablo Spyer.
Brancatelli inaugurou a obra em 16 de novembro, junto de Pablo Spyer. No dia da cerimônia, a B3 afirmou em nota que a escultura seria acompanhada de uma campanha para reforçar que a obra representa as características da população brasileira.
"Ela [campanha] será protagonizada por quatro pessoas comuns que contarão como a decisão de terem se tornado investidoras impactou sua vida. No mês de outubro, a B3 atingiu a marca histórica de 4 milhões de contas de pessoas físicas em renda variável", completou a empresa, em nota.
Procurada, a B3 não se manifestou sobre a autuação e a remoção até a última atualização desta reportagem. O R7 entrou em contato com a prefeitura para saber quando a obra será removida e qual será a autuação aplicada, mas ainda não recebeu resposta.