São Paulo Prefeitura de SP planeja mudança de serviços à população LGBTI

Prefeitura de SP planeja mudança de serviços à população LGBTI

Uma das propostas é a "transferência" do Centro de Cidadania para o Centro de Referência da Diversidade. Entidade fala em desmonte de políticas

Prefeitura de SP planeja mudança de serviços à população LGBTI

Projeto prevê grandes mudanças em serviços prestados à população LGBTI

Projeto prevê grandes mudanças em serviços prestados à população LGBTI

Reprodução PixaBay

A Prefeitura de São Paulo, sob a gestão de Bruno Covas (PSDB), planeja uma mudança em relação aos equipamentos que prestam serviços à comunidade LGBTI na cidade. Documento obtido pela reportagem do R7 mostra quatro propostas da administração municipal, as quais entidades acreditam ser desmonte de políticas públicas.

Um quadro comparativo entre os equipamentos CRD (Centro de Referência da Diversidade) e CC (Centro de Cidadania LGBTI) é exibido na primeira página do documento. A tabela contém diversas informações como objetivos, localização, período de funcionamento, público-alvo, formas de acesso, serviços ofertados, número de atendimentos, modelo de gestão, equipe, estrutura, situação do imóvel e custo anual de manutenção.

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O Centro de Cidadania funciona desde 2015 como auxílio a LGBTs vítimas de violência, encaminhamento a vagas de emprego, apoio psicológico e jurídico, além de acompanhamento de beneficiários do Transcidadania, programa que oferece trabalho e cursos a transgêneros. O Centro de Referência, por sua vez, disponibiliza cursos profissionalizantes e oficinas a população LGBT e em situação de rua.

Em seguida, o documento expõe a conclusão feita por funcionários da prefeitura: o CRD e o CC-Centro “atuam de forma sobreposta na região central”, apresentando apenas “algumas diferenças quanto ao escopo do serviço e público atendido”. O arquivo destaca, também, os principais pontos de divergência, que são o acompanhamento de beneficiárias do programa Transcidadania, inserção em projetos de transferência de renda, formação a agentes públicos e privados que atuem com o público, busca ativa por meio de unidade móvel de atendimento, horário de funcionamento, e atendimento a profissionais de sexo e à pessoa LGBTI a partir de 15 anos.

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Dessa forma, as propostas da administração municipal são: transferência do Centro de Cidadania-Centro para a zona oeste, redesenho e ampliação do Centro de Referência para atuação no centro, transição do dispositivo da Secretaria de Assistência Social para a de Direitos Humanos e Cidadania e tipificar o Centro de Referência da Diversidade.

A proposta, no entanto, é alvo de críticas de entidades, como o Coletivo Arouchianos. O fundador do movimento, Helcio Beuclair, classifica a ação como desmonte de políticas públicas voltadas à comunidade LGBTI. “Eles tiram o Centro de Cidadania do Arouche, região historicamente frequentada por LGBTs, levam para a Consolação, onde não há grande demanda, e sob a justificativa de que caiu o número de atendimentos querem juntar o equipamento ao Centro de Diversidade”, afirma Beuclair.

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Por sua vez, a prefeitura nega que irá ocorrer o fechamento de serviços. “Temos dois serviços no mesmo território que não se conversam. Então, a gente aposta que se os dois trabalharem juntos, vamos trabalhar melhor’, contrapõe a secretária de Direitos Humanos, Berenice Maria Giannella.

O documento que a reportagem teve acesso diz que os equipamentos “atuam de forma sobreposta” e que as usuárias do Centro de Cidadania-Centro, especialmente as beneficiárias do Transcidadania, já frequentam o Centro de Referência da Diversidade “a fim de participar de oficinas e atividades em grupos ofertadas pelo serviço, que é em maior número e mais diversas”.

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Um outro ponto da proposta da gestão de Covas é transferir o equipamento Centro de Referência da Diversidade, sob a pasta Secretaria de Assistência Social, para a Secretaria de Direitos Humanos. Na tarde desta segunda-feira (23), uma reunião entre civis, entidades e a Secretaria de Direitos Humanos ocorreu a fim de buscar um diálogo entre as pontas e, futuramente, bater o martelo sobre as novas concepções.

“A nossa voz precisa ser ouvida, por que nós geramos renda. As políticas públicas LGBTI são pequenas diante dos vultosos números que geramos na parada LGBTI, por exemplo. Sempre há incentivos a industrias, lojas e afins quando se fala do dinheiro oriundo da Fórmula 1, por exemplo. Mas quando se trata sobre a comunidade LGBT, nada de retorno”, disse Beuclair.

Outro tópico, também discutido na reunião, é a transferência do orçamento do equipamento para a pasta de Direitos Humanos - a mudança exige autorização dos vereadores. Na Câmara Municipal, o assunto ainda é novidade. Questionado sobre qual é a articulação do governo municipal na Casa para que os parlamentares aprovem a mudança de dinheiro entre pastas, o coordenador de Políticas para LGBTI, Ricardo Luiz Dias, diz que a secretaria está em fase final do projeto, que em seguida será enviado para o gabinete de Covas, responsável também por promover a conversa entre o Executivo e Legislativo.