A Prefeitura de São Paulo publicou um decreto nesta quarta-feira (6), repassando à PM (Polícia Militar) a fiscalização do uso de máscaras nas ruas, que será exigida a partir desta quinta-feira. Mas o governador João Doria (PSDB) afirmou que isso ocorrerá só "em caso extremo".
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"Não falei com o prefeito Bruno Covas hoje. Mas quero enfatizar que, nesta orientação (estadual), a determinação por decreto da obrigatoriedade de máscaras, quem deverá fazer o acompanhamento são os 645 municípios", disse. "Isto não será feito pela Polícia Militar e sim pelos prefeitos, na utilização dos mecanismos que entenderem adequados."
Sair sem máscara em SP pode render multa de até R$ 276 mil
A obrigação do uso de máscaras é uma determinação do governador para retardar o avanço do coronavírus. Ele decidiu editar a norma, mas transferiu às prefeituras a fiscalização. A Associação Paulista de Municípios questionou a possibilidade de muitas cidades cumprirem a norma, uma vez que faltam recursos.
Na capital, a saída adotada pelo prefeito foi transferir à PM, órgão estadual, a responsabilidade de fiscalizar a norma. A atribuição também foi passada a agentes da Vigilância Sanitária. O decreto estadual prevê punição que vai de advertência à detenção por um ano, além de multa de R$ 276 a até R$ 276 mil. A Prefeitura ressaltou que não multa pessoas físicas - apenas estabelecimentos comerciais.
Indagada sobre o uso da PM, a administração municipal não respondeu. Para alertar sobre a importância do uso de máscaras, o Metrô está desenvolvendo ações de conscientização, como a "colocação de máscaras" na famosa obra de retratos da Estação Sumaré (Linha 2-Verde). O trabalho foi feito pelo próprio autor, o artista Alex Flemming.
Outras determinações
Dentre outras determinações oficiais que passam a vigorar, após decisão da Prefeitura, estão a obrigação da reserva de horário exclusivo para atendimento a idosos em bancos e comércios, a telemedicina na rede municipal e a elaboração de critérios para pacientes prioritários de UTI no caso de falta de leitos.