Prefeitura de SP quer dar novo uso às áreas debaixo de viadutos

"Cidade dos viadutos" é uma expressão que já foi atribuída a São Paulo, que reúne 168 construções do tipo. Em geral, a maior atenção para essas estruturas costuma ser para a parte superior e a circulação de veículos. Uma iniciativa da Prefeitura pretende, contudo, voltar-se para os chamados "baixios" de viadutos, com o objetivo de concedê-los à iniciativa privada.

A gestão Bruno Covas (PSDB) selecionou 55 baixos de viadutos e sete de pontes com potencial para uso. Em uma segunda fase, o número pode chegar a 120. A ideia será testada em um projeto-piloto nos viadutos Pompeia, Antártica e da Lapa, na zona oeste. Para receber ideias, a Prefeitura abriu um Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) até 5 de dezembro.

Leia mais: Escolas públicas de São Paulo são salvas por intervenções artísticas

Com base nas sugestões, o Município pretende lançar edital de concessão no 1º semestre de 2019, segundo o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, que deve sair da Prefeitura. A pasta confirmou que o projeto terá continuidade mesmo com a mudança.

"Já tem muitas pessoas interessadas, arquitetos, restaurantes", diz Poit, que não divulgou o número de sugestões recebidas. As condições do edital serão definidas após o PPMI, como o tempo de concessão, que deve ser de três a cinco anos.

Os três viadutos foram escolhidos pela localização, perto de estações de metrô e trem, além de shoppings, faculdades, estádio de futebol e unidade do Sesc. Na parte inferior do Antártica, por exemplo, há 6 mil m² de área, onde passam cerca de 40 mil pessoas por semana.

A ideia é que todo o investimento seja privado. Segundo Poit, "provavelmente", a concessão vai requerer um PIU (Projeto de Intervenção Urbana) para definir as melhorias de mobilidade zeladoria e iluminação no entorno. "Mais do que um projeto de concessão do baixo de viaduto, é uma nova centralidade econômica de desenvolvimento, de segurança, dar nova segurança, novos atrativos, ficar mais bonito. Queremos que tenha eventos temporários toda semana."

A ocupação de baixios de viaduto é debatida desde 1994 em São Paulo. Os baixios dos 62 viadutos e pontes somam 290 mil m² de espaço público (175 mil m² cobertos), subdivididos em 287 áreas. Dessas, 101 estavam desocupadas em 2016, quando a SP Urbanismo fez relatório sobre o tema. As outras tinha finalidades como esporte e lazer (34), estacionamento (30), ecoponto (27), galpão de escola de samba (20) e moradia irregular (19). Entre os usos atuais, estão oficinas esportivas no Viaduto Júlio de Mesquita Filho, centro e atividades da escola de samba Acadêmicos do Tatuapé (Viaduto Antônio Abdo, Tatuapé).

Veja também: São Paulo recebe pela primeira vez evento sobre economia criativa

Iniciativas semelhantes também já foram feitas em outras cidades. Um exemplo é o espaço La Recova de Posadas, que reúne restaurantes sob um viaduto do centro de Buenos Aires.

Dos três viadutos do projeto-piloto, só o da Pompeia está completamente ocioso na parte inferior, parcialmente fechada por cercas. Nos demais, os ocupantes desconhecem o PPMI. "Essa área é até insalubre. Teve incêndio aqui quando era um galpão de escola de samba. A gente, que faz toda a conservação, precisa desse espaço", diz Clóvis Leite, coordenador de uma associação de taxistas que ocupa área debaixo do Viaduto Antártica.

Segundo ele, o local é usado como "extensão" do ponto dentro do Terminal Barra Funda, que comporta cerca de 20 taxistas por vez, isto é, quando um passageiro embarca, um taxista sai do viaduto para entrar na fila por corridas. Além disso, o espaço tem um "escritório", com banheiro e micro-ondas, onde os motoristas costumam esquentar o almoço. À reportagem, a Prefeitura disse que não desocupará áreas com uso hoje. Mas no Viaduto da Lapa, por exemplo, estacionamento, sacolão, restaurante e lojas não deixaram nenhum espaço vazio.

Além disso, duas famílias dizem viver em casinhas de concreto (semelhantes a grandes guaritas) sob o viaduto há 25 anos. O espaço é ocupado pela dona de casa Rita de Cássia dos Santos, de 51 anos, junto do marido, dois filhos, genro e neta, de 11. "Aqui criei meus filhos, minha neta nasceu aqui. Minha filha saiu para morar fora, mas não conseguiu pagar o aluguel."

A Secretaria de Desestatização informou que o Estacionamento do Mercado da Lapa e o Sacolão Lapa continuarão em funcionamento, mas não soube informar sobre as famílias. Disse ainda que os taxistas têm autorização para ocupar parte do baixio do Viaduto Antártica.