Prefeitura de SP quer proibir patinete em calçadas

A Prefeitura de São Paulo quer restringir a circulação de patinetes elétricos nas calçadas da capital, limitando-os às ciclovias e ciclofaixas.

A regulamentação do serviço está sendo elaborada pelo Município, que estuda ainda a redução da velocidade máxima tanto nas ciclofaixas como nas ciclovias — pela lei brasileira, os patinetes não podem passar de 20 km/h.

O objetivo das restrições é evitar acidentes ocasionados por colisões com bicicletas ou quedas dos patinetes em buracos.

Em São Paulo, o serviço de aluguel de patinetes elétricos começou em agosto de 2018. A cidade não tem, no entanto, regras para o uso do equipamento no espaço público. No País, a circulação de patinetes é regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que delimita velocidade máxima de 20 quilômetros por hora em ciclovias e ciclofaixas e 6 km/h nas calçadas.

"Você acha adequado 20 km/h por hora em uma ciclovia como à da Faria Lima? Com certeza não. O movimento é muito grande e não posso colocar ninguém em risco", disse o secretário municipal de Transportes e Mobilidade, Edson Caram.

Do ponto de vista legal, a Prefeitura pode determinar velocidades diferentes para cada ciclofaixa e ciclovia. A decisão sobre esses limites deve vir após a regulamentação, pois a Prefeitura quer avaliar o volume de uso de cada ciclofaixa e ciclovia. "Vai ter de liberar e depois fazer análise volumétrica para saber se uma via está com muita intensidade e, por isso, precisa diminuir (a velocidade). Se está tranquilo, dá para manter", afirmou.

Caram lembra que empresas de aluguel de patinetes elétricas tiveram atividades suspensas em cidades americanas e israelenses. "E por que estão proibindo? Porque a calçada é liberada e os acidentes acontecem. A calçada é lugar para pedestre. Temos de pensar na segurança deles", afirma o secretário.

Outra questão em estudo são os estacionamentos, chamados de pontos ou estações, instalados supostamente em locais particulares. As empresas argumentam que os pontos ocupados pertencem a elas, aos comércios e às bancas de jornal, seus principais parceiros. A empresa Grin, por exemplo, mantém estações nas calçadas - um dos pontos mais movimentados é na esquina das Avenidas Faria Lima e Rebouças. A Yellow também possui ao menos um ponto do tipo, em uma banca de jornal na Rua Arandu, no Brooklin.

A Prefeitura já identificou irregularidades nessa operação e chegou a recolher patinetes estacionados em locais que atrapalhavam a circulação de pedestres. Segundo o secretário, o TPU (Termo de Permissão de Uso) de uma banca de jornal se restringe ao espaço físico da própria banca, e não se alonga para as laterais. Caram afirma que, tecnicamente, as empresas não podem utilizar o passeio público como estacionamento, como têm feito.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que estão em estudo a destinação de vagas Zona Azul, bancas de jornal e até abrigos de ônibus como pontos de devolução e retirada dos patinetes. Para isso, as empresas precisariam de TPU.

Modelos

Procurada, a Grin informou que aposta em um modelo híbrido - apoia a ideia da Prefeitura de criar áreas de estacionamento, mas gostaria de manter os pontos privados. A Yellow defende que vagas para carros sejam transformadas em estações. A expectativa é de que na próxima semana a Prefeitura abra chamamento para empresas interessadas em se credenciar.