Prefeitura inicia reestruturação da administração indireta em SP

Mesmo hospitalizado, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, deu início à reestruturação da administração indireta, por meio de um projeto de lei enviado nesta quinta-feira (7) à Câmara Municipal. Para isso, a ideia é reduzir de 22 para 14 o número de entidades como empresas, autarquias, fundações e serviços sociais autônomos. Com as modificações, a prefeitura espera diminuir o custo anual com tais serviços.

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Em um vídeo gravado no hospital Sírio-Libanês, onde está internado desde o dia 23 para tratar uma tromboembolia pulmonar e um câncer, o prefeito explicou o objetivo da reestruturação. "Existe aquela quantidade imensa de fundações, empresas, autarquias que, muitas vezes, representam um cabidaço de emprego e custo desnecessário", disse.

Bruno Covas também ressaltou que parte dessas funções vão ser assumidas pelas secretarias municipais ou por meio de uma fusão das empresas indiretas: "Será uma redução de mais de um terço das empresas de hoje. É economia do dinheiro público e melhora na prestação do serviço".

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Projeto de lei

A criação da SP Regula, vinculada ao gabinete, tem o objetivo de melhorar o poder regulatório e de fiscalização, hoje feito por vários órgãos. Segundo a prefeitura, vai abarcar as concessões de iluminação pública, coleta de lixo e de serviços cemiteriais e funerários, por exemplo. Serão extintos o Serviço Funerário, Amlurb, ILUME e a LIMPURB. 

O PL também propõe a criação da Agência Paulistana de Desenvolvimento e Investimentos, a SP Investe, para a promoção do desenvolvimento econômico da cidade. Ela vai assumir responsabilidades da Agência São Paulo de Desenvolvimento e da São Paulo Negócios, que serão extintas. 

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A proposta da prefeitura é acabar com a Autarquia Hospitalar Municipal e a Autarquia Municipal de Serviços Auxiliares de Saúde, que passariam para a Secretaria Municipal da Saúde.

O PL enviado à Câmara pede autorização para extinção da SPTuris. Há mudanças também na cultura, entre elas a Fundação Theatro Municipal de São Paulo vai ser extinta e as atribuições transferidas para a Secretaria de Cultura.