São Paulo Prefeitura inicia reestruturação da administração indireta em SP

Prefeitura inicia reestruturação da administração indireta em SP

Mudança vai reduzir de 22 para 14 o número de entidades como empresas, autarquias, fundações e serviços sociais autônomos e o custo com serviços

Reestruturação prefeitura

Prefeito pretende reduzir de 22 para 14 empresas na administração indireta

Prefeito pretende reduzir de 22 para 14 empresas na administração indireta

Divulgação Prefeitura

Mesmo hospitalizado, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, deu início à reestruturação da administração indireta, por meio de um projeto de lei enviado nesta quinta-feira (7) à Câmara Municipal. Para isso, a ideia é reduzir de 22 para 14 o número de entidades como empresas, autarquias, fundações e serviços sociais autônomos. Com as modificações, a prefeitura espera diminuir o custo anual com tais serviços.

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Em um vídeo gravado no hospital Sírio-Libanês, onde está internado desde o dia 23 para tratar uma tromboembolia pulmonar e um câncer, o prefeito explicou o objetivo da reestruturação. "Existe aquela quantidade imensa de fundações, empresas, autarquias que, muitas vezes, representam um cabidaço de emprego e custo desnecessário", disse.

Bruno Covas também ressaltou que parte dessas funções vão ser assumidas pelas secretarias municipais ou por meio de uma fusão das empresas indiretas: "Será uma redução de mais de um terço das empresas de hoje. É economia do dinheiro público e melhora na prestação do serviço".

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Projeto de lei

A criação da SP Regula, vinculada ao gabinete, tem o objetivo de melhorar o poder regulatório e de fiscalização, hoje feito por vários órgãos. Segundo a prefeitura, vai abarcar as concessões de iluminação pública, coleta de lixo e de serviços cemiteriais e funerários, por exemplo. Serão extintos o Serviço Funerário, Amlurb, ILUME e a LIMPURB. 

O PL também propõe a criação da Agência Paulistana de Desenvolvimento e Investimentos, a SP Investe, para a promoção do desenvolvimento econômico da cidade. Ela vai assumir responsabilidades da Agência São Paulo de Desenvolvimento e da São Paulo Negócios, que serão extintas. 

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A proposta da prefeitura é acabar com a Autarquia Hospitalar Municipal e a Autarquia Municipal de Serviços Auxiliares de Saúde, que passariam para a Secretaria Municipal da Saúde.

O PL enviado à Câmara pede autorização para extinção da SPTuris. Há mudanças também na cultura, entre elas a Fundação Theatro Municipal de São Paulo vai ser extinta e as atribuições transferidas para a Secretaria de Cultura.