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Prefeitura prorroga mais uma vez contrato com empresas de ônibus

Acordos vêm sendo prorrogados desde 2013, quando venceram os originais das empresas vencedoras da última licitação, feita em 2003

São Paulo|Márcio Neves, do R7

TCM identificou cerca de 90 irregularidades em licitação da Prefeitura de SP
TCM identificou cerca de 90 irregularidades em licitação da Prefeitura de SP TCM identificou cerca de 90 irregularidades em licitação da Prefeitura de SP (Daia Oliver)

A Prefeitura de São Paulo prorrogou por mais um ano os contratos emergenciais com as empresas de ônibus que atuam na cidade. A decisão ocorreu após o TCM (Tribunal de Contas do Município) suspender a licitação que estava em curso para a contratação definitiva de novas operadoras de ônibus em São Paulo.

Leia mais: Doria propõe corte de 1.000 ônibus da frota de SP e mais integrações

A decisão foi confirmada por meio de nota da SPTrans, afirmando que, "para garantir que nenhum passageiro fique sem ônibus em São Paulo, está assinando aditivos aos contratos de concessão das empresas que operam o subsistema estrutural do sistema municipal de transporte público coletivo". A autarquia também informou que não haverá nenhum reajuste na tarifa de transporte em função dessa prorrogação contratual.

Em relação à decisão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo — que suspendeu no início do mês passado o processo licitatório que previa mudanças no sistema de transportes do município —, a SPTrans informou que a Secretaria de Mobilidade e Transportes vai responder dentro do prazo estipulado pelo órgão os questionamentos sobre o edital de ônibus.

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Na época, o TCM apontou 90 irregularidades nos contratos, incluindo problemas de improbidade. Atualmente, a Prefeitura de São Paulo gasta cerca de R$ 3 bilhões por ano para arcar com despesas do transporte público.

Os atuais contratos com as operadoras de ônibus foram assinados em 2003 e tinham validade de dez anos, mas desde 2013 eles vêm sendo renovados com prorrogações e aditivos.

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