Prefeitura quer aumento do valor da multa às empresas de ônibus em greve e marca nova audiência hoje

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que pediu à Justiça um aumento no valor da multa diária de R$ 50 mil às empresas de ônibus que paralisaram as operações pela segunda vez no intervalo de 15 dias nesta quarta-feira (29), além da autuação das empresas pelo não cumprimento das viagens. "Fizemos essa solicitação ao TRT, mas o desembargador não negou, nem acolheu. Mas, percebemos que é um valor muito irrisório", disse à Record TV.

A paralisação afeta, de acordo com a pasta, 675 linhas diurnas e 6.008 ônibus, que transportariam 1,5 milhão de passageiros no pico da manhã. Durante a madrugada, 88 linhas do noturno, de 150, não operaram. "Houve essa irresponsabilidade do sindicato que mesmo com a audiência manteve a greve. Estamos com uma situação muito semelhante à anterior, com o sistema estrutural parado e o local funcionando", disse Nunes.

A secretaria obteve uma decisão liminar na Justiça do Trabalho, no dia 31 de maio, que determina a manutenção de 80% da frota nos horários de pico e 60% nos demais horários, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. "Assim como da outra vez, eles [empresas] não cumpriram e o sindicato não cumpre, desrespeitando totalmente o que foi estabelecido pela Justiça, o que é muito grave, que não colocou os 80% da frota nos horários de pico e está gerando problemas para a cidade de São Paulo pela segunda vez nesse mês", afirmou o prefeito.

Nunes disse ainda que após a primeira greve de motoristas de ônibus da terça-feira (14), a prefeitura aplicou uma multa no valor de R$ 1.419.000 milhão, tendo em vista o descumprimento do contrato com a administração municipal.

A informação também foi publicada em nota divulgada pela SPTrans na manhã desta quarta-feira (29). "A prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, lamenta a paralisação de linhas de ônibus municipais e espera que trabalhadores e empresários cheguem em breve a um acordo para que a população de São Paulo não seja ainda mais penalizada", declarou o órgão por meio de nota.

O Executivo obteve na Justiça o agendamento do julgamento do dissídio para a tarde desta quarta-feira. "Ingressamos na Justiça com uma petição pedindo que o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) antecipasse a audiência para o julgamento dessa situação", afirmou o prefeito.

A SPTrans declarou ainda que monitora a frota da cidade e a movimentação dos veículos no início desta quarta-feira. A partir das 4h, a operação em todas as garagens dos grupos estrutural e de articulação regional foi interrompida, exceto na Express, na zona leste. O Grupo Local de Distribuição não foi afetado. As vans do serviço Atende+, que transportam pessoas com deficiência de alto grau de severidade, estão operando normalmente.

Segundo Nunes, mesmo com o reajuste de 12,47% sobre o salário e vale-alimentação, as empresas decidiram fazer a paralisação. "Mesmo com tudo sendo cumprido e tendo ficado pendente para o TRT julgar os demais itens, eles não cumpriram e fizeram a greve em desacordo ao que estava combinado."

Medidas

As principais medidas para aliviar o trânsito causado pela greve são, segundo o prefeito, a suspensão do rodízio de veículos, a extensão de algumas linhas de ônibus e a liberação de faixas e corredores de ônibus. 

Em relação à suspensão do rodízio, carros com placas com final 5 e 6 podem circular pelo centro expandido em qualquer horário. As faixas exclusivas e corredores de ônibus estão liberados para circulação de carros de passeio enquanto durar a greve.

De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), as restrições continuam valendo para veículos pesados (caminhões). Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC), Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF) e Zona Azul também funcionam normalmente.

Segundo a SPTrans, as linhas que operam no Terminal Campo Limpo foram estendidas até o Vila Sônia para permitir conexão com o sistema metroviário. Linhas que operam nos terminais Vila Nova Cachoeirinha e Casa Verde foram estendidas até Barra Funda e Santana. Uma linha do Terminal Varginha foi estendida até o Grajaú, onde há conexão com a linha da CPTM.

Sindicato repudia fala do prefeito

Por meio de nota, o Sindmotoristas repudiou as afirmações do prefeito, que considera a greve de ônibus na cidade uma "atitude de irresponsabilidade". "O sindicato da categoria lamenta e repudia tal posição, considerada pela direção da entidade como 'leviana, covarde, e infeliz'".

"O prefeito tem agido covardemente, pois sempre terceiriza a sua responsabilidade em dialogar com o sindicato e reconhecer a essencialidade dos trabalhadores em transportes que estão legitimamente reivindicando os seus direitos. Outros ataques partidos do prefeito são levianos”, afirmou o presidente em exercício da entidade, Valmir Santana da Paz.

O sindicato se queixou ainda da relação da categoria com a prefeitura desde os meses do ápice da pandemia de Covid na cidade. "O prefeito de São Paulo tem desprezado os profissionais que atuaram na linha de frente da pandemia e não pararam um único dia no transporte da maior cidade do país. Foram mais de 3 mil trabalhadores contaminados e centenas de mortos. Hoje os trabalhadores que tanto se doaram pedem o mínimo de reconhecimento”, disse.

O sindicato afirmou ainda que Nunes teria se comprometido com a categoria desde era candidato. Além disso, a entidade ressaltou que protocolou uma pauta de reivindicações na Prefeitura.

Relação de empresas com a operação paralisada:

- Santa Brígida (Zona Norte);

- Gato Preto (Zona Norte);

- Sambaíba (Zona Norte);

- Viação Metrópole (Zona Leste);

- Ambiental (Zona Leste);

- Via Sudeste (Zona Sudeste);

- Campo Belo (Zona Sul);

- Viação Grajaú (Zona Sul);

- Gatusa (Zona Sul);

- KBPX (Zona Sul);

- MobiBrasil (Zona Sul);

- Viação Metrópole (Zona Sul);

- Transppass (Zona Oeste); e

- Gato Preto (Zona Oeste).

Relação das empresas que operam normalmente:

- Norte Buss (Zona Norte)

- Spencer (Zona Norte)

- Express (Zona Leste);

- Transunião (Zona Leste)

- UPBUS (Zona Leste)

- Pêssego (Zona Leste)

- Allibus (Zona Leste)

- Transunião (Zona Sudeste)

- MoveBuss (Zona Leste)

- A2 Transportes (Zona Sul)

- Transwolff (Zona Sul)

- Transcap (Zona Oeste)

- Alfa Rodobus (Zona Oeste)