São Paulo Prefeitura quer taxa ambiental de passageiro que utilizar aeroporto

Prefeitura quer taxa ambiental de passageiro que utilizar aeroporto

Órgão de Guarulhos diz que maioria dos passageiros é "proveniente de outras localidades". Taxa seria para que "cidadão guarulhense seja compensado"

Taxa Aeroporto de Guarulhos

Prefeitura quer taxa ambiental de passageiro que utilizar aeroporto

Prefeitura quer taxa ambiental de passageiro que utilizar aeroporto

Edu Garcia/R7

A Prefeitura de Guarulhos, município da região metropolitana de São Paulo, quer cobrar uma taxa de poluição ambiental a todos os passageiros que embarcam no Aeroporto Internacional de São Paulo, instalado na cidade.

O valor, que ainda será definido após estudos econômicos-financeiros, será incluído nas passagens aéreas e, segundo a pasta municipal, "será revertido para ações de preservação do meio ambiente, como forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões durante os procedimentos de pouso e decolagem".

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A prefeitura argumenta que o aeroporto é um "polo gerador de poluição", a partir das aeronaves que aterrissam e pousam todos os dias. "É fundamental criar formas de responsabilizar os agentes causadores, imputando aos usuários do transporte aéreo um pequeno valor", justifica.

O órgão diz, ainda, que a maioria dos passageiros que frequenta o Aeroporto de Guarulhos é "proveniente de outras localidades" e, por isso a imposição da taxa, para que o "cidadão guarulhense será [seja] compensado recebendo as melhorias ambientais geradas por esse ônus".

A instituição da taxa de poluição ambiental vai compor o novo Código Tributário Municipal, que deverá ser apresentado pela Secretaria da Fazendo ainda no primeiro semestre deste ano.

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O Aeroporto Internacional de São Paulo registrou movimentação de mais de 42 milhões de passageiros em 2018 — o número representa um recorde histórico de movimentações, superando a marca alcançada em 2014, quando, com a Copa do Mundo no Brasil, o aeroporto teve 39,5 milhões de passageiros.

De acordo com a GRU Airport, que administra o aeroporto, o resultado é 11,2% superior a 2017. Foram contabilizados, ao todo, 27,3 milhões de passageiros domésticos e 14,8 milhões de internacionais, divididos em mais de 276 mil pousos e decolagens — 77 mil internacionais e 198 mil domésticos.

*Com informações da Agência Brasil