Prefeitura quer taxa ambiental de passageiro que utilizar aeroporto
Órgão de Guarulhos diz que maioria dos passageiros é "proveniente de outras localidades". Taxa seria para que "cidadão guarulhense seja compensado"
São Paulo|Plínio Aguiar, do R7*
A Prefeitura de Guarulhos, município da região metropolitana de São Paulo, quer cobrar uma taxa de poluição ambiental a todos os passageiros que embarcam no Aeroporto Internacional de São Paulo, instalado na cidade.
O valor, que ainda será definido após estudos econômicos-financeiros, será incluído nas passagens aéreas e, segundo a pasta municipal, "será revertido para ações de preservação do meio ambiente, como forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões durante os procedimentos de pouso e decolagem".
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A prefeitura argumenta que o aeroporto é um "polo gerador de poluição", a partir das aeronaves que aterrissam e pousam todos os dias. "É fundamental criar formas de responsabilizar os agentes causadores, imputando aos usuários do transporte aéreo um pequeno valor", justifica.
O órgão diz, ainda, que a maioria dos passageiros que frequenta o Aeroporto de Guarulhos é "proveniente de outras localidades" e, por isso a imposição da taxa, para que o "cidadão guarulhense será [seja] compensado recebendo as melhorias ambientais geradas por esse ônus".
A instituição da taxa de poluição ambiental vai compor o novo Código Tributário Municipal, que deverá ser apresentado pela Secretaria da Fazendo ainda no primeiro semestre deste ano.
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O Aeroporto Internacional de São Paulo registrou movimentação de mais de 42 milhões de passageiros em 2018 — o número representa um recorde histórico de movimentações, superando a marca alcançada em 2014, quando, com a Copa do Mundo no Brasil, o aeroporto teve 39,5 milhões de passageiros.
De acordo com a GRU Airport, que administra o aeroporto, o resultado é 11,2% superior a 2017. Foram contabilizados, ao todo, 27,3 milhões de passageiros domésticos e 14,8 milhões de internacionais, divididos em mais de 276 mil pousos e decolagens — 77 mil internacionais e 198 mil domésticos.
*Com informações da Agência Brasil