Prefeitura realiza desocupação de hotel social no centro de SP
Situação de insalubridade do local e o risco iminente de acidentes tornaram a interdição urgente e necessária, diz secretaria responsável
São Paulo|Plínio Aguiar, do R7, com Ingrid Navarro, da Agência Record
Um dia após a Justiça mandar a Prefeitura de São Paulo reabrir dois hóteis sociais no centro da capital paulista, a Polícia Militar presta apoio à prefeitura na desocupação de beneficiários do hotel social Parque Dom Pedro, na manhã desta quarta-feira (4).
Por meio de nota, a prefeitura informa que a "situação de insalubridade do local e o risco iminente de acidentes tornaram a interdição urgente e necessária".
O hotel fica na rua Carlos de Souza Nazaré, em Campos Elíseos, e a ação é movida pela Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social.
Durante a ação nesta quarta, havia 18 pessoas no hotel, dos quais 13 são adultos e cinco crianças. A secretaria disse, ainda, que oferece aos beneficiários mais de 90 vagas no CTA Aricanduva, CTA II Aparecida, República Santana, CTA Santana, CTA Brás, CTA Liberdade, CTA Brigadeiro Galvão, Família em Foco Mooca, Hotel Heliópolis e CAE Família Ermelino Matarazzo.
Segundo o movimento Craco Resiste, o hotel tem a finalidade de abrigar usuário de drogas, com o intuito de ressocialização à comunidade. O hotel tem a finalidade de abrigar usuário de drogas, com o intuito de ressocialização à comunidade.
Hotéis Sociais
A Defensoria Pública de SP obteve nesta terça-feira (3) uma liminar na justiça determinando que sejam reabertos e voltem os serviços dos hotéis sociais Santa Maria e Impacto, localizados na região do centro da capital paulista.
A decisão prevê a retomada dos serviços às pessoas removidas e que todos os pertences confiscados sejam devolvidos aos donos.
“De fato, a existência dos hotéis sociais era um dos sustentáculos do Programa, já que possibilitava aos beneficiários viverem de forma individualizada e com privacidade, assim como próximos do local de trabalho – os beneficiários do Programa prestam serviços remunerados na região da Luz, o que também integra a política pública em questão, com todo o acompanhamento específico necessário para o tratamento da dependência química”, disse o magistrado na decisão.
O pedido da Defensoria foi feito após a remoção, entre janeiro e fevereiro deste ano, de 77 beneficiários que estavam hospedados nesses estabelecimentos.
SP: prefeitura fecha segundo hotel do programa De Braços Abertos
A hospedagem de dependentes químicos em hotéis sociais fazia parte do Programa de Braços Abertos, regulamentado por Decreto Municipal em 2014. O programa tinha como objetivo promover a reabilitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social e uso abusivo de drogas por meio da promoção de direitos e de ações assistenciais, de saúde e de prevenção.
“O atendimento alternativo ao hotel social, fornecido pela Prefeitura de São Paulo, além de insuficiente, pelo déficit de vagas, é pior do que aquele fornecido no âmbito do hotel social e não possui finalidade específica para a reabilitação psicossocial”, diz a ação que resultou na liminar.
Cracolândia: por que os mesmos problemas permanecem?
No pedido, a Defensoria informa ainda que as pessoas que ali estavam hospedadas foram encaminhadas para Centros Temporários de Acolhimento e para equipamentos sociais denominados "Repúblicas" e que não puderam levar consigo todos os seus bens móveis, já que haveria limitação de bagagem.
A Defensoria alega ainda que esse impedimento acabou fazendo com que moradores retornassem para o chamado "fluxo da Cracolândia". Além da reativação dos hóteis, a ação também pede a devolução dos pertences retidos.
Com a palavra, Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de S. Paulo informou por meio de nota que vai recorrer da decisão da Justiça e que fechou os hóteis pois eles apresentavam "condições desumanas e insalubres". A nota também afirma que os locais apresentavam falhas graves de segurança e higiene, e que mostravam-se "totalmente inadequados para a recuperação dos dependentes químicos".
Na mesma nota a prefeitura afirma que os "novos espaços oferecidos pela gestão, esses dependentes têm acesso a acompanhamento de equipes da saúde e assistência social, além de políticas de capacitação para a retomada da própria autonomia".
Já a Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias (Adesaf), umas das entidades que desenvolvia as atividades de trabalho e emprego do programa Braços Abertos, elogiou, por meio de nota, a iniciativa da Defensoria e a decisão da Justiça.
"A questão da hospedagem é fundamental para o tripé da política de redução de danos, também composta pela alimentação e pelo trabalho". A entidade também afirmou que espera que o Judiciário também possa "restabelecer, integralmente, a política de redução de danos em SP, cujos resultados e eficiência são comprovados, inclusive, internacionalmente".
A prefeitura de São Paulo começou, nesta quinta-feira (1), o processo de fechamento do Hotel Impacto, localizado na rua General Osório, no centro da cidade
A prefeitura de São Paulo começou, nesta quinta-feira (1), o processo de fechamento do Hotel Impacto, localizado na rua General Osório, no centro da cidade
