São Paulo Prefeitura vai gastar R$ 375 milhões por mês para garantir empregos

Prefeitura vai gastar R$ 375 milhões por mês para garantir empregos

Valores serão pagos a 108 mil funcionários de empresas terceirizadas e de concessionárias de ônibus apesar de redução dos serviços prestados 

  • São Paulo | Joyce Ribeiro e Fabíola Perez, do R7

Prefeito vai poder renegociar contratos com terceirizadas para garantir empregos

Prefeito vai poder renegociar contratos com terceirizadas para garantir empregos

Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo – 24.03.2020

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (30) que vai ter um gasto mensal de R$ 375 milhões para garantir o emprego de 108 mil trabalhadores terceirizados ou funcionários de empresas de ônibus da capital paulista, mesmo com a redução dos serviços prestados.

Leia mais: Prefeitura de SP reduz 60% da frota de ônibus durante quarentena

Segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB), a renegociação de contratos com as empresas só foi possível porque a Câmara de São Paulo aprovou o Projeto de Lei do Executivo que permite à administração pública municipal garantir a continuidade nos pagamentos e evitar demissões em massa dos trabalhadores. Segundo o prefeito, esta é "uma ação para conter o prejuízo social que o coronavírus está trazendo à cidade e ao país".

O texto do projeto teve a parceria do Tribunal de Contas do Município. De acordo com Covas, "as secretarias estão autorizadas a discutir e renegociar contratos com as empresas e reduzir insumos e taxas, tudo que não seja o pagamento de salários". O prefeito, no entanto, disse que a redução de salários de terceirizados não depende da prefeitura.

Veja também: Nas favelas do país, 96% acreditam na eficácia do isolamento social

A Câmara também liberou recursos parados em fundos municipais, com verba estimada em R$ 1,5 bilhão, para investimento em ações de combate ao coronavírus. O projeto foi aprovado por unanimidade e já foi sancionado pelo prefeito. A votação ocorreu em sessão extraordinária virtual na sexta-feira (27). 

De acordo com prefeito, dos 11 fundos municipais, apenas o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) terá que ser recomposto se utilizado durante a pandemia, segundo exigência do governo federal.

Leia ainda: Região oeste e sudeste foram as mais afetadas, diz secretário de saúde de SP

"Ainda não chegamos no momento de ter que utilizar recursos do Fundurb, a ideia é manter o número de obras que estamos tocando. Mas construção de hospitais, medicamentos, centros para moradores de rua, isso já temos autorização da Câmara para utilizar recursos e temos uma retaguarda para não ter que parar nada", explicou o prefeito.

Se preciso, o dinheiro dos fundos poderá ser usado na área da saúde e social. Até o momento, o estado de São Paulo registra 98 mortes e 1.451 casos confirmados da covid-19.

Últimas