A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (30) que vai ter um gasto mensal de R$ 375 milhões para garantir o emprego de 108 mil trabalhadores terceirizados ou funcionários de empresas de ônibus da capital paulista, mesmo com a redução dos serviços prestados.
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Segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB), a renegociação de contratos com as empresas só foi possível porque a Câmara de São Paulo aprovou o Projeto de Lei do Executivo que permite à administração pública municipal garantir a continuidade nos pagamentos e evitar demissões em massa dos trabalhadores. Segundo o prefeito, esta é "uma ação para conter o prejuízo social que o coronavírus está trazendo à cidade e ao país".
O texto do projeto teve a parceria do Tribunal de Contas do Município. De acordo com Covas, "as secretarias estão autorizadas a discutir e renegociar contratos com as empresas e reduzir insumos e taxas, tudo que não seja o pagamento de salários". O prefeito, no entanto, disse que a redução de salários de terceirizados não depende da prefeitura.
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A Câmara também liberou recursos parados em fundos municipais, com verba estimada em R$ 1,5 bilhão, para investimento em ações de combate ao coronavírus. O projeto foi aprovado por unanimidade e já foi sancionado pelo prefeito. A votação ocorreu em sessão extraordinária virtual na sexta-feira (27).
De acordo com prefeito, dos 11 fundos municipais, apenas o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) terá que ser recomposto se utilizado durante a pandemia, segundo exigência do governo federal.
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"Ainda não chegamos no momento de ter que utilizar recursos do Fundurb, a ideia é manter o número de obras que estamos tocando. Mas construção de hospitais, medicamentos, centros para moradores de rua, isso já temos autorização da Câmara para utilizar recursos e temos uma retaguarda para não ter que parar nada", explicou o prefeito.
Se preciso, o dinheiro dos fundos poderá ser usado na área da saúde e social. Até o momento, o estado de São Paulo registra 98 mortes e 1.451 casos confirmados da covid-19.