Prefeitura vai gastar R$ 375 milhões por mês para garantir empregos

Valores serão pagos a 108 mil funcionários de empresas terceirizadas e de concessionárias de ônibus apesar de redução dos serviços prestados 

Prefeito vai poder renegociar contratos com terceirizadas para garantir empregos

Prefeito vai poder renegociar contratos com terceirizadas para garantir empregos

Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo – 24.03.2020

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (30) que vai ter um gasto mensal de R$ 375 milhões para garantir o emprego de 108 mil trabalhadores terceirizados ou funcionários de empresas de ônibus da capital paulista, mesmo com a redução dos serviços prestados.

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Segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB), a renegociação de contratos com as empresas só foi possível porque a Câmara de São Paulo aprovou o Projeto de Lei do Executivo que permite à administração pública municipal garantir a continuidade nos pagamentos e evitar demissões em massa dos trabalhadores. Segundo o prefeito, esta é "uma ação para conter o prejuízo social que o coronavírus está trazendo à cidade e ao país".

O texto do projeto teve a parceria do Tribunal de Contas do Município. De acordo com Covas, "as secretarias estão autorizadas a discutir e renegociar contratos com as empresas e reduzir insumos e taxas, tudo que não seja o pagamento de salários". O prefeito, no entanto, disse que a redução de salários de terceirizados não depende da prefeitura.

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A Câmara também liberou recursos parados em fundos municipais, com verba estimada em R$ 1,5 bilhão, para investimento em ações de combate ao coronavírus. O projeto foi aprovado por unanimidade e já foi sancionado pelo prefeito. A votação ocorreu em sessão extraordinária virtual na sexta-feira (27). 

De acordo com prefeito, dos 11 fundos municipais, apenas o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) terá que ser recomposto se utilizado durante a pandemia, segundo exigência do governo federal.

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"Ainda não chegamos no momento de ter que utilizar recursos do Fundurb, a ideia é manter o número de obras que estamos tocando. Mas construção de hospitais, medicamentos, centros para moradores de rua, isso já temos autorização da Câmara para utilizar recursos e temos uma retaguarda para não ter que parar nada", explicou o prefeito.

Se preciso, o dinheiro dos fundos poderá ser usado na área da saúde e social. Até o momento, o estado de São Paulo registra 98 mortes e 1.451 casos confirmados da covid-19.