São Paulo Procon-SP notifica empresas aéreas após acidente com avião no aeroporto de Congonhas

Procon-SP notifica empresas aéreas após acidente com avião no aeroporto de Congonhas

Organizações devem informar quais providências foram tomadas e têm até a meia-noite desta terça para responder

  • São Paulo | Letícia Dauer, da Agência Record

Fila de passageiros no embarque do aeroporto de Congonhas após cancelamento de voos

Fila de passageiros no embarque do aeroporto de Congonhas após cancelamento de voos

Rovena Rosa/Agência Brasil - 10.10.2022

O Procon-SP notificou as companhias aéreas Latam Airlines Group, Voepass Linhas Aéreas, Gol Linhas Aéreas S/A e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A em razão dos atrasos e cancelamentos de voos provocados pelo acidente que interditou a pista de voo do aeroporto de Congonhas no último domingo (9). As empresas deverão informar quais foram as providências adotadas para atender aos direitos do consumidor e têm até a meia-noite desta terça (11) para responder.

Na manhã do domingo, um avião de pequeno porte derrapou na pista de pouso de Congonhas, causando o cancelamento de cerca de 290 voos. O aeroporto só voltou a funcionar normalmente na manhã desta terça-feira (11). O impacto da derrapagem da aeronave causou reflexos em aeroportos de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília.

Quais são os direitos dos consumidores?

• Atrasos de 1 hora: o consumidor tem direito à utilização de canais de comunicação, como internet e telefone.
• Atrasos de 2 horas: a empresa deve oferecer alimentação adequada.
• Atrasos superiores a 4 horas: o consumidor tem direito a serviço de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado, além de opções de reacomodação de voo, execução do serviço por outra modalidade de transporte ou o reembolso do valor total da passagem. Porém, nessas situações, a empresa aérea não é obrigada a manter a assistência material.

Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto.

Além desses direitos, é dever da companhia aérea prestar informações de maneira clara e precisa aos consumidores.

O passageiro deve se dirigir ao balcão de embarque da companhia ou ao balcão de atendimento da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) dentro do aeroporto para buscar informações sobre o problema.

O consumidor que não for atendido em seus direitos poderá registrar reclamação no Procon.

Companhias

A Voepass Linhas Aéreas informou que suas operações no aeroporto de Congonhas no último domingo foram minimamente afetadas — somente com atraso e nenhum cancelamento —, não necessitando de assistência ou reacomodação aos passageiros. As operações da companhia foram realizadas na pista auxiliar.

A Latam Airlines Brasil informou que foi notificada e prestará os esclarecimentos necessários ao órgão.

A GOL recebeu a notificação e se manifestará apenas nos autos.

O R7 procurou as demais empresas citadas, e atualizará a reportagem com as possíveis manifestações das companhias.

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