Procurador-geral se diz contra "judicialização" sobre Marginais
Medida que reduz velocidade nas vias tem gerado polêmica em São Paulo
São Paulo|Do R7

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, disse ser contra a judicialização do programa de redução de velocidade das Marginais, mas afirmou que a prefeitura deve estar "sujeita a controle social e jurisdicional". No MPE (Ministério Público Estadual), chefiado por Rosa, a gestão Haddad enfrenta uma investigação sobre a medida.
— Pessoalmente, sou favorável ao diálogo. Eu não gosto da ideia de judicialização de conflito, sobretudo esses, que envolvem muitos interessados. Acho que os dados técnicos que devem ter embasado a decisão política da prefeitura precisam ser conhecidos e eventualmente revistos. Por isso sou a favor do diálogo e não da judicialização.
Questionado se é a favor ou contra a redução de velocidade nas Marginais, ele disse que vai se posicionar "só se os dados técnicos confirmarem que com isso [a medida] tem melhora da mobilidade urbana e ampliação da segurança".
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Para o promotor de Habitação e Urbanismo Marcus Vinícius Monteiro dos Santos, responsável pelo inquérito do MPE, apesar de a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) ter apresentado ao órgão os dados quantitativos sobre mortos e feridos nas Marginais do Pinheiros e do Tietê, falta qualidade ao levantamento, uma vez que os engenheiros da companhia não apresentaram como os acidentes aconteceram e em quais velocidades.
Na quarta-feira (29), a reportagem mostrou que o gasto social com acidentes, mortos e feridos nas duas vias era de R$ 189 milhões em três anos, de acordo com a prefeitura. O prefeito Fernando Haddad (PT) disse ainda que quis informar os dados à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que tenta cassar a medida na Justiça, mas a entidade teria recusado.
— Eu propus à OAB o encaminhamento dos estudos antes de eles tomarem essas medidas e eles se recusaram. Criaram um fato. Se estivessem interessados nas informações, teriam recebido.
Pedestres que usam marginais comemoram redução da velocidade:
A Prefeitura de São Paulo atribui a decisão de diminuir os limites de velocidade das marginais Pinheiros e Tietê à redução de mortes e acidentes no trânsito. No relatório de mortes de 2014, só as marginais registraram 73 mortes, sendo 25 delas por at...
A Prefeitura de São Paulo atribui a decisão de diminuir os limites de velocidade das marginais Pinheiros e Tietê à redução de mortes e acidentes no trânsito. No relatório de mortes de 2014, só as marginais registraram 73 mortes, sendo 25 delas por atropelamento de pedestres, o que corresponde a 34% dos acidentes. Kodi Kojima, coordenador do Pronto-Socorro do Instituto de Ortopedia do Hospital das Clinicas, afirma que a velocidade pode ser um dos fatores determinantes para medir os estragos em um acidente. — Tem que ser considerado o peso da vítima, a massa do veículo e a velocidade. Se um carro bate a 50 km/h, esse número deve ser elevado ao quadrado e assim por diante. Kodi ressalta que a velocidade é um dos fatores, porque a forma como a pancada se dá também deve ser considerada. Mesmo com todas as variantes, a velocidade acaba sendo o único termo passível de previsão e mudança, já que é inviável prever o peso da vítima e a massa do veículo. Conheça nas próximas imagens a opinião dos pedestres que usam as marginais
Ontem, Haddad assinou com Elias Rosa um termo de parceria entre Prefeitura e o MPE para combater a violência contra os jovens da capital paulista. Na sexta, Haddad disse que a OAB adotou uma posição de "antagonismo" quanto à política.
A informação sobre o custo social das Marginais está na contestação da Prefeitura apresentada à Justiça na última segunda-feira. O documento rebate as justificativas da OAB.
A reportagem procurou a entidade às 22h da quarta-feira, mas não conseguiu falar com nenhum representante.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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