São Paulo Projeto prevê limite de barulho maior perto de estádios em SP

Projeto prevê limite de barulho maior perto de estádios em SP

Texto prevê subir de 55 para 85 decibéis o máximo entre 12h e 23h, em eventos nas chamadas Zonas de Ocupação Especial

Agência Estado
Projeto de lei prevê limite de barulho maior perto de estádios em São Paulo

Projeto de lei prevê limite de barulho maior perto de estádios em São Paulo

Edu Garcia/R7 - 25.04.2022

Uma proposta de vereadores de São Paulo tenta aumentar o limite de barulho no entorno de estádios e casas de shows da cidade. O texto, apresentado pela bancada governista, prevê subir de 55 para 85 decibéis o máximo entre 12h e 23h, em eventos e shows nas chamadas ZOEs (Zonas de Ocupação Especial), que incluem estádios como Allianz Parque (zona oeste) e Morumbi (sul).

A proposta revoltou associações de moradores. Para se ter ideia, o limite equivale a alguém ligar um liquidificador na sala de casa, com as janelas fechadas e em um local sem muito tráfego, compara Marcelo de Mello Aquilino, pesquisador do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). "Não há como justificar", critica.

Conforme a lei paulistana, as ZOEs são áreas especiais, que exigem regras específicas, como aeroportos, centros de convenção universidades, além de grandes áreas de lazer, recreação e esportes. A área do Estádio do Pacaembu, na zona oeste, já tem regulamentação via PIU (Projeto de Intervenção Urbana), com limite de 50 decibéis (7h às 19h), de 45 db (19h e 22h) e 40 db (22h às 7h).

O projeto foi apresentado, em caráter de urgência, pelo vereador Fábio Riva (PSDB), líder da gestão Ricardo Nunes (MDB) no Legislativo. A mudança foi encaminhada sob a forma de substitutivo ao PL 239/2018, já aprovado em 1ª votação em 2018. Isso significa que ele só precisará passar por mais uma votação para ser enviado para sanção do prefeito.

O projeto se direciona principalmente para os estádios de futebol, como Allianz Parque, Morumbi e Neo Química Arena, pois não há regulamentação específica para o limite de decibéis das ZOEs de que fazem parte, segundo vereadores da base governista. "Há uma ligação com a sensação de insegurança em que vivem os empresários do setor. De uma hora para outra, o estabelecimento pode ser interditado (por queixas relacionadas à poluição sonora)", diz o vereador João Jorge (PSDB), vice-líder do governo. "O setor cultural foi o mais afetado pela pandemia. É preciso olhar também para o empreendedor."

Houve reação contrária de vereadores da oposição, associação de moradores e do MPE (Ministério Público Estadual) e a proposta passou a ser debatida em audiências públicas - a primeira foi no dia 28 de abril. A promotoria pede esclarecimentos sobre a divulgação desses debates para participação da sociedade civil e também sobre a tramitação interna em outras comissões.

Riva informou que pretende aguardar a segunda audiência pública, que ainda não tem data definida, para se posicionar. Jorge admite que o texto original pode sofrer mudanças, como incluir recomendações para a melhoria do isolamento acústico das arenas. O teto do Allianz por exemplo, é aberto, o que permite a propagação do som. Outra sugestão do parlamentar é antecipar o horário dos shows. Procurada, a prefeitura disse que caberia à Câmara falar do projeto.

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