Projeto prevê limite de barulho maior perto de estádios em SP

Uma proposta de vereadores de São Paulo tenta aumentar o limite de barulho no entorno de estádios e casas de shows da cidade. O texto, apresentado pela bancada governista, prevê subir de 55 para 85 decibéis o máximo entre 12h e 23h, em eventos e shows nas chamadas ZOEs (Zonas de Ocupação Especial), que incluem estádios como Allianz Parque (zona oeste) e Morumbi (sul).

A proposta revoltou associações de moradores. Para se ter ideia, o limite equivale a alguém ligar um liquidificador na sala de casa, com as janelas fechadas e em um local sem muito tráfego, compara Marcelo de Mello Aquilino, pesquisador do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). "Não há como justificar", critica.

Conforme a lei paulistana, as ZOEs são áreas especiais, que exigem regras específicas, como aeroportos, centros de convenção universidades, além de grandes áreas de lazer, recreação e esportes. A área do Estádio do Pacaembu, na zona oeste, já tem regulamentação via PIU (Projeto de Intervenção Urbana), com limite de 50 decibéis (7h às 19h), de 45 db (19h e 22h) e 40 db (22h às 7h).

O projeto foi apresentado, em caráter de urgência, pelo vereador Fábio Riva (PSDB), líder da gestão Ricardo Nunes (MDB) no Legislativo. A mudança foi encaminhada sob a forma de substitutivo ao PL 239/2018, já aprovado em 1ª votação em 2018. Isso significa que ele só precisará passar por mais uma votação para ser enviado para sanção do prefeito.

O projeto se direciona principalmente para os estádios de futebol, como Allianz Parque, Morumbi e Neo Química Arena, pois não há regulamentação específica para o limite de decibéis das ZOEs de que fazem parte, segundo vereadores da base governista. "Há uma ligação com a sensação de insegurança em que vivem os empresários do setor. De uma hora para outra, o estabelecimento pode ser interditado (por queixas relacionadas à poluição sonora)", diz o vereador João Jorge (PSDB), vice-líder do governo. "O setor cultural foi o mais afetado pela pandemia. É preciso olhar também para o empreendedor."

Houve reação contrária de vereadores da oposição, associação de moradores e do MPE (Ministério Público Estadual) e a proposta passou a ser debatida em audiências públicas - a primeira foi no dia 28 de abril. A promotoria pede esclarecimentos sobre a divulgação desses debates para participação da sociedade civil e também sobre a tramitação interna em outras comissões.

Riva informou que pretende aguardar a segunda audiência pública, que ainda não tem data definida, para se posicionar. Jorge admite que o texto original pode sofrer mudanças, como incluir recomendações para a melhoria do isolamento acústico das arenas. O teto do Allianz por exemplo, é aberto, o que permite a propagação do som. Outra sugestão do parlamentar é antecipar o horário dos shows. Procurada, a prefeitura disse que caberia à Câmara falar do projeto.