Promotor que pediu laqueadura em mulher de Mococa (SP) será julgado
Cirurgia ocorreu em fevereiro de 2018 e, três meses depois, Tribunal de Justiça anulou o caso. Frederico Liserre Barruffini será sentenciado por procuradores
São Paulo|Plínio Aguiar, do R7
O promotor Frederico Liserre Barruffini, que solicitou cirurgia de laqueadura para uma mulher, de 36 anos, classificada como incapaz de criar os filhos, será julgado por 42 procuradores de Justiça do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). O julgamento irá ocorrer no próximo 14 de agosto.
A cirurgia de laqueadura ocorreu em 2018, após o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior acatar o pedido do promotor Barruffini, o qual afirmou que Janaína Aparecida Quirino era incapaz de cuidar de sua vida e dos filhos e, por isso, o procedimento era necessário.
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De acordo com o documento do promotor, Quirino, que era mãe de sete filhos, fazia uso abusivo de drogas e foi considerada como hipossuficiente. Desta forma, ao fazer uso de tais substâncias, ela levava uma vida desregrada, sequer possuía residência fixa e apresentava comportamento de risco, o que, segundo Barruffini, aumentava a possibilidade de ela contrair doenças venéreas e ter nova gestação indesejada, aumentando a prole de forma irresponsável. Na época dos fatos, a mulher recusou a adesão aos tratamentos ambulatoriais disponíveis.
O procedimento cirúrgico foi realizado no dia 14 de fevereiro e, cerca de três meses depois, o TJ (Tribunal de Justiça) anulou o processo. Na anulação, o relator Paulo Dimas Mascarreti afirmou que “nenhuma pessoa poderá ser obrigada a se submeter a esta cirurgia, uma vez que se trata de procedimento médico invasivo, que lesa a integridade física de forma irreversível”. O juiz, em nota, contrapôs dizendo que Quirino tinha consentimento da laqueadura.
Quirino já teve oito filhos, mas perdeu a guarda de quatro. No momento em que estava grávida de seis meses, foi presa e encaminhada para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. Em fevereiro, após dar à luz, foi mandada, em condução coercitiva, para a realização de laqueadura. O procedimento ocorreu na Santa Casa do município.
Em uma tentativa de resolver o imbróglio, o promotor foi colocado na mira de 42 procuradores de Justiça, que no próximo dia 14 irão julgar a atuação de Barruffini – o caso será julgado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
Procurado pela reportagem, o MP informou que o caso segue sob sigilo.