Rainha da Suécia e governo de SP firmam parceria em defesa dos direitos da criança e do adolescente
Convênio envolve o Tribunal de Justiça e a ONG Childhood Brasil
São Paulo|Do R7
A rainha Silvia, da Suécia, fundadora e presidente da ONG World Childhood Foundation, participou, nesta sexta-feira (8), da cerimônia de pareceria entre a entidade e o governo de São Paulo. O objetivo é aprimorar procedimentos e metodologias dos depoimentos de menores de idade à Justiça. O governador Geraldo Alckmin e o presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, estiveram presentes.
Com a formalização da parceria, serão desenvolvidos estudos e cursos de capacitação, além de assessoria técnica para execução de projetos de depoimentos especiais. O governador comemorou o convênio e a presença da rainha e disse que “esse trabalho vai reduzir dandos e promover maior proteção para as nossas crianças e fortalecer a Justiça”.
Os depoimentos especiais evitam que crianças e adolescentes, vítimas de violência (especialmente violência sexual) tenham que contar a história repetidas vezes. A sala onde a criança presta o depoimento é um ambiente lúdico, colorido, com brinquedos, almofadões e material de desenho, diferente das sisudas salas de tribunal. A vítima é acompanhada de um psicólogo, que se comunica com o juiz usando um ponto de som no ouvido e uma câmera da sala.
Atualmente existem três salas — equipadas com TV, filmadora, aparelhagem de captação de áudio e telefone — para depoimento especial instaladas no Estado de São Paulo, nas comarcas de São Caetano do Sul, Atibaia e Campinas. Nos locais, já foi realizada a tomada de depoimento em mais de 40 casos. A previsão é expandir o projeto para outras 24 varas em 2014.
