Reclamações por barulho crescem 21% na cidade de São Paulo

O jornalista Alexandre Carrião diz que não consegue mais ter paz na sua residência das 8h às 17h, desde que uma fábrica de sola de sapatos passou a funcionar no vão entre os prédios do quarteirão onde ele mora, na rua Herculano de Freitas, Bela Vista, região central de São Paulo. 

"É um horror. São vários barulhos ao mesmo tempo e tem até um que parece o apito de navio. É muito horrível, uma coisa impressionante", conta o jornalista, que relata ter medido até 82 decibéis de barulho da fábrica. O valor está 17 registros acima do limite máximo permitido na capital das 7h às 19h. 

Desde que os problemas começaram, em setembro deste ano, Alexandre acionou o condomínio, que vai mediar as conversas entre moradores e a fábrica para fazer uma auferição oficial do volume produzido.

Reclamações por poluição sonora e perturbação de sossego como as de Alexandre cresceram durante a pandemia de Covid-19 e já somam 34.412 até setembro deste ano — equivalente a 126 por dia — e 21% maior do que o registrado no mesmo período em 2020. É o que revelam os dados do Portal 156, da Prefeitura de São Paulo, compilados e analisados pelo R7 de acordo com as reclamações feitas ao programa PSIU (Programa Silêncio Urbano) e outras registradas por perturbação do sossego.

Casos na capital

De acordo com os dados, o problema costuma ser mais recorrente nos bairros da periferia da capital. Entre os dez mais barulhentos, a exceção é Jabaquara, na zona centro-sul, com 628 reclamações de janeiro a setembro de 2021.

Entre os bairros mais silenciosos, a tendência perde um pouco a força e bairros do centro expandido como Alto de Pinheiros, Vila Guilherme, Campo Grande e Barra Funda figuram entre os menos citados.

Os registros mostram ainda que a alta das reclamações em 2021 foi puxada pelos meses de janeiro, fevereiro, agosto e setembro — que tiveram aumento de 44% em comparação com os mesmos meses do ano passado.

Obras, fábricas, bares, festas, bailes funks: os motivos de barulho e perturbação são vários, e causaram diversos ocorrências inusitadas e violentas na capital paulista. A mais recente envolve o a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), que colocou faixas ameaçando motoqueiros que fazem manobras barulhentas.

"Proibido tirar de giro e chamar no grau", dizem as faixas, em relação às manobras arriscadas que também fazem o escapamento do veículo gerar sons parecidos com os de tiro. "Sujeito a cacete", completam os dizeres. Um motoqueiro que descumpriu a norma foi espancado pela facção e obrigado a gravar um vídeo pedindo desculpas.

Resolução

A cidade de São ainda possuiu o PSIU (Programa de Silêncio Urbano), que fiscaliza denúncias de cidadãos sobre fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos, bailes funk/pancadões. A norma, no entanto, não realiza fiscalizações em residências. 

No caso das obras, a capital baixou em 27 de setembro um decreto que estabelece limites para os barulhos. A norma entra em vigor a partir do dia 26 de dezembro deste ano. Para os infratores estão previstas punições que vão de multa, que pode chegar a R$ 30 mil, até paralisação da obra.

O advogado especialista em direito do consumidor Enki Della Santa Pimenta lembra também que a perturbação do sossego alheio é uma contravenção penal definida no Decreto-Lei Federal nº 3.688, com pena de até três meses de prisão.

Por isso, os casos mais extremos podem ser resolvidos ao acionar a polícia para registrar um boletim de ocorrência e mostrar evidências da perturbação.

"Se for acionar o PSIU, tem que ir lá e fazer toda aquela parte administrativa de medir os decibéis. Entretanto, se quiser se resguardar sem ter que medir pode ser feito um vídeo ou um vídeo. Mas o mais recomendável é fazer o vídeo para que se possa ver a distância do lugar", afirma.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que acionará a Uvis (Unidade de Vigância em Saúde) para vistoriar a fábrica de sola de sapatos na rua Herculano de Freitas. A gestão também informou que o estabelecimento já foi multado e que os responsáveis receberam 90 dias para regularizar a situação ou encerrar as atividades.