Você já parou para pensar sobre o que é feito com o dinheiro e os bens apreendidos durante operações policiais em São Paulo? Algumas pessoas, segundo a delegada e presidente do Sindicato dos Delegados, Jacqueline Valadares, acreditam que os valores e objetos podem ficar com os próprios agentes. Mas isso, segundo a delegada, seria ilegal. Tanto o dinheiro quanto os objetos precisam ficar sob poder do Estado e quem decide para onde serão direcionados é a Justiça.
O valor apreendido em qualquer ação policial precisa, inicialmente, ser enviado a uma conta bancária judicial. Se o dinheiro é em real, vai para a Caixa Econômica Federal, se é dólar, para o Banco Central. Depois, o montante fica à disposição de um juiz, que vai decidir o que será feito com ele.
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"O valor apreendido que foi para uma conta judicial pode ser usado para manter os custos do processo, indenizar uma possível vítima ou fica para o Estado, caso o investigado seja condenado e haja a confirmação de que o dinheiro é ilícito", explicou a delegada. Se o suspeito provar a inocência e for absolvido, o dinheiro, que é dele por direito, é devolvido.
Em casos de corrupção, o valor precisa ser revertido para investimentos no próprio Estado, então, deve ir para as secretarias de Saúde, Infraestrutura, Educação e outras.
Em 2020, a Polícia Civil de São Paulo apreendeu aproximadamente R$ 700 milhões durante operações realizadas até o fim do ano. A soma abrange quantias em dinheiro e diversos outros bens de grande valor, como: aviões, helicópteros, barcos, carros de luxo e mansões.
O resultado — obtido por levantamento inédito do setor de inteligência da instituição — não leva em consideração os valores de diversos itens e dinheiro ainda bloqueados judicialmente, caso de inúmeras contas bancárias utilizadas em golpes ou imóveis ainda não avaliados pela perícia, entre outros. Desta forma, estima-se que os confiscos podem ultrapassar R$ 1 bilhão.
O que é feito com as demais apreensões?
Bens como aviões, helicópteros, carros de luxo e outros podem, segundo a delegada, ser usados para o trabalho da própria corporação.
"Com a autorização judicial, armas apreendidas também podem ser usadas em favor da polícia", explicou a delegada. Além disso, outra opção para conseguir mais verba para o Estado é o leilão desses bens.
Em Curitiba, o Lamborghini modelo Gallardo, do "rei do bitcoin", apontado como líder de um grupo suspeito de fraudes de mais de R$ 1,5 bilhão por meio de negociações com criptomoedas, foi arrematado por R$ 805 mil. Um morador do Rio de Janeiro venceu o leilão.
Antes de ser arrematado, o veículo foi usado como viatura da Polícia Federal por meses em exposições, eventos e ações pedagógicas de repressão ao crime organizado.
No mês passado, a Justiça autorizou o governo de São Paulo a usar dois helicópteros, um avião e um automóvel confiscados de supostos criminosos.
Um automóvel de luxo Mercedes-Benz GLE 400 integra, agora, o Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos). Também fazem parte dos bens da polícia um helicóptero apreendido com o traficante André do Rap, em 2019, um helicóptero Esquilo AS350 B2 e um avião Cessna Caravan são usados pela polícia em ações operacionais.
*Estagiária sob supervisão de Fabíola Perez