São Paulo vai conceder sete parques da orla da represa Guarapiranga à iniciativa privada 

A Prefeitura de São Paulo pretende conceder sete parques na orla da represa Guarapiranga, na zona sul, e fazer uma PPP (Parceria Público-Privada) que prevê a exploração do Santa Paula Iate Clube em troca da reforma e reativação do complexo náutico abandonado desde o início da década de 1980.

Segundo a administração municipal, foram lançadas no sábado duas propostas para requalificar a orla da represaze incentivar o turismo ecológico e náutico na zona sul da capital, onde estão localizados os dois principais reservatórios de água da cidade e mananciais.

Os parques incluídos no projeto de concessão são: Guarapiranga, Barragem da Guarapiranga, Praia do Sol, Linear Castelo, Linear Nove de Julho, Linear São José e o novo parque Praia São Paulo.

O prazo de exploração é de 25 anos e prevê a realização de investimentos em até 48 meses da assinatura do contrato. Também consta na proposta a construção de píeres náuticos. .

A prefeitura afirma que a qualidade dos serviços prestados pelo parceiro privado será avaliada mensalmente por indicadores de desempenho.

O futuro responsável deverá investir cerca de R$ 21 milhões, além dos R$ 468 milhões que serão gastos em custeio nos 25 anos de operação. A futura concessionária terá de compartilhar com o município entre 1% e 6% da receita auferida, a depender do patamar de faturamento.

Os responsáveis pela gestão dos parques da Guarapiranga terão, também, de desenvolver novos serviços, que incluem programação cultural voltada à promoção e uso público dos parques, criação de estruturas turísticas – torres de observação, decks de lazer, funicular e passarelas para ecoturismo e educação ambiental.

Está prevista a instalação de apoio aos visitantes e a implantação de um novo parque para preservar a Mata Atlântica e, assim, evitar invasões e outras irregularidades. O projeto prevê um Parque Escola, com dois centros e um núcleo de educação ambiental para cursos de formação e atividades de aprendizagem, visitas guiadas com grupos para conhecimento da fauna e da flora e o programa de Requalificação Ambiental, com remoção de lixo, implantação de ecobarreiras, contenção de erosão de taludes e assoreamento, plantio de mudas e a retirada de algas das margens.

PPP

A outra iniciativa em curso é a PPP para reforma do complexo Santa Paula Iate Clube. O equipamento é composto pelo edifício sede e a garagem de barcos na área da represa, que são conectados por uma passagem subterrânea na avenida Atlântica.

Está prevista a desapropriação da área, cuja propriedade é privada, e as responsabilidades serão compartilhadas entre o poder público e o futuro concessionário. A parceria terá um prazo de 30 anos e envolverá a realização de investimentos de até 4 anos da data do licenciamento para recuperação do patrimônio histórico, requalificação e implantação de nova infraestrutura.

A indicação é que sejam implantados um hotel, galeria de serviços e restaurantes, além de um possível local para eventos e exposições interativas.

A PPP prevê investimentos de R$ 129 milhões, além de custos operacionais de cerca de R$ 393 milhões em 30 anos. Parte da remuneração será realizada via contraprestação do poder público, de R$ 9,5 milhões ao ano e de aporte R$ 60 milhões relativo à execução das obras. O compartilhamento de receitas pode ser entre 1% e 9,5%, a depender da receita e usos comerciais.

A consulta pública dos dois projetos fica aberta até 5 de julho.