Secretaria que promete agilizar fiscalização das baladas em SP fica para depois do carnaval
Prefeito Fernando Haddad se encontrou com empresários do ramo nesta quarta-feira
São Paulo|Felippe Costancio, do R7
A secretaria que será criada para acelerar o processo de licenciamento das casas noturnas da cidade de São Paulo deve começar a sair do papel apenas depois do Carnaval, quando a Câmara Municipal voltar do recesso após do feriado, segundo anunciou a secretária de licenciamento, Paula Mota Lara nesta quarta-feira (30).
O Projeto de Lei, que está pronto, foi pensado durante a campanha à prefeitura, segundo ela.
— O Projeto de Lei está finalizado, passando pelos trâmites internos da prefeitura.
A ideia de criar uma secretaria de licenciamento surgiu durante a campanha para a prefeitura de São Paulo. Ainda sem nome definido, ela chamada provisoriamente de Secretaria de Licenciamento Urbano, e “deve tratar justamente do problema da burocracia”.
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A demora em dar licenciamento às casas noturnas em São Paulo ocorre porque o alvará leva 30 dias para ser dado pela prefeitura em São Paulo hoje, mas o processo de fiscalização que precede a liberação da papelada não tem sistematização, segundo a secretária.
— Não tem uma sistematização de como é feito o licenciamento. Não tem um modelo. Tem acúmulo, gente de férias, falta de profissionais. A coisa vai andando sem uma lógica pré-determinada.
A administração da prefeitura não tem um tempo médio quanto ao tempo de espera do alvará, que chega a demorar mais de dois anos, de acordo com Mota Lara. O objetivo da prefeitura é diminuir o prazo para 90 dias.
