Smart Sampa ajuda a prender namorado de vereadora do Psol que tentou impedir o programa

A GCM (Guarda Civil Metropolitana) prendeu na tarde desta quarta-feira (9) um homem foragido da Justiça que foi identificado pelas câmeras do Smart Sampa — programa de monitoramento por reconhecimento facial da Prefeitura de São Paulo. O detido é Flávio Eduardo dos Santos, de 49 anos, condenado a mais de sete anos de prisão por roubo qualificado. Ele é namorado da vereadora Silvia Ferraro (PSOL), que em 2023 tentou na Justiça suspender o edital de expansão do Smart Sampa (leia mais abaixo). O R7 tenta contato com as defesas de Flávio e Silvia.

De acordo com a GCM, Santos caminhava tranquilamente pelas ruas do Brás, na região central, quando foi localizado pelo sistema inteligente de câmeras. O mandado de prisão havia sido expedido pela 14ª Vara Criminal Central do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi conduzido ao 8º Distrito Policial para registro da ocorrência e deve ser encaminhado ao sistema prisional para cumprimento da pena definitiva — a sentença já transitou em julgado, sem possibilidade de recurso.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, as câmeras do Smart Sampa já ajudaram a capturar 1.424 foragidos da Justiça, sendo 1.104 apenas neste ano. O sistema também auxiliou na prisão de 2.746 pessoas em flagrante e na localização de 73 desaparecidos.

Criado para ser o maior projeto de monitoramento por câmeras da América Latina, o Smart Sampa utiliza algoritmos avançados de reconhecimento facial para identificar suspeitos e emitir alertas em tempo real.

Ação do PSOL em 2023

Apesar dos resultados apresentados pela prefeitura, o programa foi alvo de críticas e contestação judicial por parte de parlamentares do PSOL, entre eles Silvia Ferraro. Em 2023, ela foi uma das autoras de uma ação popular que pedia a nulidade do edital de contratação de 20 mil novas câmeras de monitoramento.

Na ação, Ferraro e outras vereadoras da bancada feminista do PSOL argumentaram que o reconhecimento facial é uma tecnologia “intrinsecamente discriminatória” e que o Smart Sampa viola a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e a Constituição Federal.

Entre os argumentos, destacam-se o risco de tratamento indevido de dados biométricos sensíveis, a possibilidade de prisões arbitrárias e a violação de direitos fundamentais como privacidade, intimidade e autodeterminação informativa. Além disso, as autoras da ação consideraram o sistema ineficaz, potencialmente racista e lesivo aos cofres públicos.

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