Aumentou para 59 o número de mulheres que relatam ter sofrido assédio sexual por parte do juiz Marcos Scalercio, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região.
As queixas foram enviadas pelas vítimas às redes de atendimento do Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual.
Desses 59 relatos, 18 foram encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público e 2 ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
As denunciantes são advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do TRT. Algumas relatam que foram agarradas e forçadas a beijar o juiz em espaços privados e públicos. Uma delas contou que, em uma reunião por videochamada, o professor apareceu nu e se masturbando.
As denúncias vieram à tona após a repercussão de acusações de assédio sexual a três mulheres entre 2014 e 2020. O Me Too Brasil encaminhou o caso ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), depois de o TRT da 2ª Região dizer que não havia provas suficientes para abrir o processo.
Em nota, o CNJ informou que os fatos relacionados ao juiz Marcos Scalercio estão sendo apurados sob segredo de Justiça. Caso a infração seja comprovada, poderá acarretar um Processo Administrativo Disciplinar. Caso contrário, ocorrerá o arquivamento do procedimento.
Scalercio é juiz substituto do TRT da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional, cursinho preparatório para concursos públicos em São Paulo.
Confira a nota divulgada hoje pelo movimento Me Too Brasil, às 18h desta quarta-feira (17):
Até esta quarta (18/8), rebemos 59 relatos de assédio pelas redes de atendimento do Me Too Brasil e do Projeto Justiceiras. Desses 59 relatos, 18 foram encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público e 2 ao Ministério Público de São Paulo.
Outro lado
Em nota, os advogados de defesa do juiz afirmaram que as acusações contra Marcos Scalercio "já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ele foi absolvido pelo tribunal, e o caso foi arquivado".
Segundo os advogados, foram ouvidas 15 testemunhas no processo. "O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados."
Ainda em nota, a defesa destaca que o juiz não é investigado criminalmente: "Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto de que o magistrado está denunciado criminalmente. É profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura".