O número de denúncias relativas à atuação de policiais no estado representou a maioria (59%) dos reclamações da população recebidas pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo em 2020, conforme revelou o relatório anual do órgão, divulgado nesta segunda-feira (31).
Em razão das medidas de restrição adotadas no estado para combater a pandemia do novo coronavírus, houve um decréscimo de 11,8% na quantidade de denúncias registradas pela Ouvidoria no ano passado, se comparado a 2019 — de 5.854 para 5.163 denúncias.
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Segundo o estudo, elaborado também com base nos dados do Sistema da Ouvidoria da Polícia de São Paulo, as principais ligações feitas ao órgão pela população englobaram cinco naturezas — que representaram 59,9% do total geral anual de denúncias (ou 3.094 registros): solicitação de policiamento (28%); má qualidade no atendimento (26%); morte em decorrência de intervenção policial (18%); infração/transgressão policial (15%); abuso de autoridade (12%).
A capital paulista e a Grande São Paulo lideraram todos os itens de denúncias mais recebidas pela Ouvidoria da Polícia que também detectou números elevados de registros nas regiões de Santos e Ribeirão Preto.
Mortes por intervenção policial
O relatório anual de 2020 da Ouvidoria da Polícia de São Paulo mostrou que o estado teve queda de 7,7% das mortes em decorrência da intervenção policial se comparados com os dados de 2019 — foram 780, em 2020, e 845, em 2019.
Segundo os pesquisadores responsáveis pelo documento, chama a atenção que grande parte dessas mortes se concentrou no primeiro semestre, quando se iniciaram as medidas de restrição à circulação de pessoas
"Percebe-se que, no caso de São Paulo, as mortes em decorrência da ação policial derivam do confronto e da pronta resposta. A situação de estresse dos policiais também é fator de destaque no momento da ação. De qualquer forma, os números de morte em decorrência da ação policial no Estado ainda são muito altos", aponta o estudo.
Perfil das vítimas por intervenção policial
Segundo a Ouvidoria da Polícia de São Paulo, a maior das pessoas que morreram em decorrência de ção policial no estado é formada por negros e pardos (56,2%), seguido de brancos (33%).
No total, morreram 397 pessoas negras ou pardas, 237 brancas e outras 71 vítimas em que não constava a cor ou raça no registro — o sistema considera o B.O. (Boletim de Ocorrência) e o laudo necroscópico para considerar a raça/cor e o sexo das vítimas.
Com relação à idade das vítimas, a maior parte das mortes — em 599 denúncias que tiveram 705 vítimas — ocorreu em jovens na faixa etária de 14 a 29 anos (279 casos). Depois, surge a população entre 30 e 56 anos (125 casos); e idosos de 66 a 73 anos (2).
Aumento dos crimes violentos
Após dois anos seguidos de queda, as estatísticas de crimes por causas violentas cresceram no estado de São Paulo em 2020. O aumento foi de 130 mortes (5%) em relação ao período anterior — em 2019, foram registradas 3.209 ocorrências ante 3.339 no ano passado.
O levantamento foi realizado base em estatísticas coletadas pelo NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo) e FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). O crescimento foi de 5%.
"A reflexão que deve ser feita é que mesmo com as condições de restrição de circulação das pessoas e de suspensão de realização de festas e eventos de grande porte, o aumento na violência letal permite pensar que a pandemia influenciou as relações sociais e ampliou o quadro
pessoal de stress, depressão e ansiedade", frisa o relatório.
O documento foi produzido durante a transição no órgão que, a partir de fevereiro de 2020, passou a ter no comando o advogado criminalista Elizeu Soares Lopes — em substituição ao sociólogo Benedito Mariano.
Mortes de policiais por confrontos e covid-19
Ainda conforme apontou o relatório da Ouvidoria, 18 policiais militares e quatro policiais civis morreram em confronto durante o ano passado no estado de São Paulo.
A contaminação pela covid-19 foi responsável pela morte de 19 policiais militares, 21 policiais civis e três policiais técnico-científicos, entre março e dezembro de 2020.