O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o secretário de Educação, Fernando Padula, assinaram nesta segunda-feira (9) o decreto que aumenta o raio de distância entre a casa dos estudantes e as escolas para serem atendidos pelo TEG (Transporte Escolar Municipal Gratuito) a partir do ano letivo de 2023. O investimento será de R$ 4,9 milhões por mês.
Com a mudança, os alunos que moram a partir de um quilômetro e meio da escola em que estão matriculados, passarão a ter direito ao transporte. Hoje a legislação prevê que sejam atendidos os alunos que moram há mais de dois quilômetros de distância.
Ao ampliar o raio de atendimento em 500 metros, a prefeitura informou que vai passar a atender, a partir do ano que vem, mais 22 mil estudantes, um aumento de 75%. Hoje são 29 mil beneficiados.
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De acordo com a Secretaria de Educação, no total, mais de 81 mil estudantes de 0 a 12 anos têm direito ao TEG, incluindo alunos com deficiência ou com doenças crônicas em que há indicação médica de necessidade de transporte para ir e voltar da escola ou a presença de barreiras físicas no meio do trajeto.
O transporte vale tanto para as aulas regulares quanto para atividades no contraturno.
Para o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, “a distância não pode ser impeditivo de acesso e permanência. Nosso trabalho é de garantir de todas as formas que essa criança vá para a escola e aprenda.”
A distância entre a casa e a escola do aluno é calculada automaticamente pelo sistema EOL (Escola Online). Quando os estudantes fizerem a rematrícula ou matrícula na rede municipal e estiverem dentro da regra do programa, serão acionados pela escola.
Credenciamento de veículos
Para atender a demanda, a prefeitura afirmou que vai abrir o credenciamento de novos veículos. A expectativa é contratar cerca de 1.000 veículos para fazer o transporte. Hoje são 2.975 carros cadastrados no programa.