Pelo menos 17 estabelecimentos da capital paulista foram autuados pela Vigilância Sanitária na madrugada deste sábado (13) por descumprimento às novas normas vigentes na fase vermelha do Plano São Paulo. Do total, quatro foram autuados por aglomerações e funcionamento após o horário permitido.
Houve ainda a interdição de três locais, incluindo duas festas clandestinas. As ações ocorreram nos bairros do Jaguaré, Freguesia do Ó, Alto de Pinheiros, Capão Redondo e Alto de Pinheiros.
A fiscalização envolveu equipes da Vigilância Sanitária, Procon e Polícias Militar e Civil e ocorreu em diversos pontos de São Paulo "com o objetivo de coibir aglomerações, festas clandestinas e pancadões às vésperas de entrar na fase emergencial do Plano São Paulo para evitar a propagação do novo coronavírus".
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Fiscalizações
Duas operações foram realizadas, uma delas no bairro do Campo Limpo, na zona sul da capital, em um estabelecimento com 578 jovens entre 18 a 25 anos. Grande parte das pessoas não utilizava máscara e nem respeitava os protocolos de segurança.
“Estamos vivendo uma situação caótica, com hospitais sem vagas em UTIs, e jovens ainda agem de forma inconsequente, realizando esse tipo de evento clandestino. O momento exige que, por cautela, festas não sejam realizadas para evitar a disseminação do vírus”, afirmou Carlos César Marera, diretor de fiscalização do Procon-SP.
A outra abordagem aconteceu em um estabelecimento na Freguesia do Ó, na zona norte. “Recebemos a denúncia e fomos até o local onde já havia a presença de funcionários organizando o ambiente. Lavramos um auto de infração pelo descumprimento do decreto estadual e interditamos cautelarmente o estabelecimento”, relatou Rubens José Mário Júnior, agente de fiscalização da Vigilância.
A Polícia Militar realizou ações preventivas em diversos pontos da capital, como Largo da Concórdia, Praça da República, Largo do Arouche, Praça Roosevelt, Estação Primavera Interlagos, rua Peixoto Gomide, avenida Sapopemba, rua Frei Caneca, Paraisópolis, avenida do Oratório, Estação Penha, avenida Alcântara Machado, entre outros. Ainda assim, houve bailes funk na periferia.
Segundo o governo, o Procon-SP já fiscalizou 636 estabelecimentos que prestam atividade não essencial – como bares, baladas, restaurantes, lanchonetes – e autuou 100 (16% do total) por desrespeito às determinações do governo. As empresas também podem ser multadas em até R$ 10,2 milhões de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
A partir de segunda-feira (15), medidas mais duras de restrição entram em vigor no estado para frear o aumento de novos casos, internações e mortes por covid-19 e tentar conter a sobrecarga em hospitais. A chamada fase emergencial se estende até o dia 30.
Comitê de Blitz
O governo também criou um Comitê de Blitze em conjunto com a Prefeitura de São Paulo para reforçar a fiscalização. Isto porque aumentou neste mês o número de denúncias de desrespeito à quarentena.
O cidadão pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não-essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também pelo site do Procon-SP ou Centro de Vigilância Sanitária no e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.