São Paulo SP: Delegados contestam relatório sobre ineficiência da segurança

SP: Delegados contestam relatório sobre ineficiência da segurança

Sindicato e SSP-SP afirmam que não são todos os boletins de ocorrência que geram inquérito policial, questionando metodologia do MPC-SP

Relatório avaliou eficiência da polícia civil sem desconsiderar BOs não criminais

Relatório avaliou eficiência da polícia civil sem desconsiderar BOs não criminais

Divulgação/TC

O Sindicato dos Delegados da Polícia Civil de São Paulo e dados da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) apontam que a análise de boletins de ocorrência feito pelo Ministério Público de Contas para analisar a eficiência da Polícia Civil foi incorreta.

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No documento, o MPC-SP afirma que apenas 14% dos 2.889.411 boletins de ocorrência registrados em 2016 em todas as delegacias de polícia originaram um inquérito policial, entretanto, 1.486.789 boletins de ocorrência de natureza não-criminal deveriam ser desconsiderados da análise.

Relatório usou BOs para apontar ineficiência na instauração de inquéritos

Relatório usou BOs para apontar ineficiência na instauração de inquéritos

Reprodução

Neste cenário, o percentual de inquéritos policiais gerados em 2016 sobe para 30%. Caso sejam considerados 156.898 Termos Circunstanciados, em que, segundo delegados, a apuração é mais ágil e o esclarecimento é imediato, 36% das notificações de crimes feitas em 2016 foram investigadas.

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“Precisamos ter em mente que investigação difere de inquérito policial. Muitos casos são investigados, mas não se tornam inquérito policial por ausência de justa causa. Então, falar que inquérito policial é um dado de produtividade é uma falácia. Inquérito não tem fim em si mesmo, ele é apenas um dos cadernos investigatórios utilizados pela Polícia Judiciária para formalizar uma investigação”, explica Raquel Kobashi Gallinati, delegada e presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil de São Paulo.

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O SSP-SP, por sua vez, lembra ainda que o estudo do MPC-SP desconsiderou "uma parcela que diz respeito a crimes que dependem da representação da vítima para prosseguir com a investigação, principalmente crimes contra a honra e a dignidade sexual. Além disso, um único inquérito policial pode investigar mais de um crime ou ação, especialmente nas repetidas (como roubos de celular), mais complexas ou praticadas por organizações criminosas".

Entretanto, mesmo com essa falha apontada na metodologia do relatório, o sindicato destaca que a Polícia Civil, conduziu 563.683 investigações feitas por um quadro de cerca de 28 mil policiais.

“A Polícia Civil está sucateada, sem estrutura, nem investimentos para que possa trabalhar de acordo com a sua potencialidade e acaba fazendo muito com o pouco que tem”, afirma a presidente do Sindpesp.

O Ministério Público de Contas, afirmou que "os dados analisados já constavam nos autos recebidos pelo Ministério Público de Contas" e ressaltou que "Tanto o número de boletins de ocorrência em face do número de inquéritos instaurados quanto a taxa de resolução de homicídios permanecem, proporcionalmente, baixos. O MPCSP prevê que ainda é preciso um efetivo esforço de inteligência para estruturar uma resposta policial adequada à sociedade paulista".