SP e RJ vão ganhar fóruns para população denunciar abusos que presenciarem em manifestações populares
Estados também terão pronto atendimento judicial para apurar atos de violência em protestos
São Paulo|Carolina Martins, do R7, em Brasília
Na tentativa de coibir atos de violência e vandalismo durante as manifestações populares, o governo decidiu, nesta quinta-feira (7), implementar fóruns de diálogo para que a população possa denunciar qualquer ato abusivo que presenciar durante os protestos.
Os espaços serão criados inicialmente nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, por serem as unidades da federação que, segundo o governo federal, mais registram casos de vandalismo em manifestações.
De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é que a população encontre canais livre para dialogar com o Estado, sem burocracia, e denunciar abusos tanto de cidadãos como de policiais.
-- [É um espaço] Para que as pessoas possam comparecer e colocar as situações que vivenciam de violência e de abusos. Seria formado um fórum, com a presença liberada aos cidadãos para que possam fazer suas denúncias, criticar situações de violência seja oriunda do mundo privado seja oriunda do mundo público.
A sugestão foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante reunião realizada nesta quinta-feira no Ministério da Justiça, em Brasília.
Os secretários de segurança de São Paulo, Fernando Grella, e do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, também participaram da reunião. Representantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também estavam presentes.
Atendimento judicial
Da reunião entre o governo e representantes do Judiciário também saiu o entendimento de que precisa ser estabelecido um pronto atendimento judicial para situações de abuso durante os protestos.
De acordo com o ministro, ainda não ficou decidido se vai ser um juizado especial, uma força-tarefa ou um grupo itinerante. Mas Cardozo acredita que é preciso garantir que as ocorrências de crimes sejam rapidamente investigadas.
-- Vamos criar um pronto atendimento judicial nas situações que se caracterizarem como abusivas ao longo de manifestações [...] para que pessoas que tenham seu direito atingido, ou o próprio Estado ao ver situações de abusos, possam atuar prontamente.
Cronograma
O grupo que se reuniu nesta quinta-feira também vai indicar representantes para integrar definitivamente um comitê que vai debater todas as questões referentes ao combate à violência em manifestações populares.
Até o dia 25 de novembro, todas as sugestões apresentadas devem ser entregues como propostas formais ao comitê, para que o grupo avalie e tome as decisões finais. O prazo também vale para qualquer outro órgão que também tenha sugestões sobre o tema.
No fim do mês, dia 29 de novembro, está marcada a reunião do comitê para analisar e definir todas as propostas.
Antes disso, na próxima quarta-feira (13) , os secretários de segurança de São Paulo e do Rio vão se reunir, em São Paulo, com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria de Segurança para Grandes Eventos para discutir os protocolos de atuação da Polícia Militar nos Estados.
Além disso, as autoridades também devem debater o aperfeiçoamento das questões de inteligência, que estão em atuação para identificação dos grupos que organizam ações de depredação e violência.
