SP: famílias devem receber certificado de regularização após dez anos de ocupação

Uma expectativa de casa própria que já dura quase dez anos está prestes a virar realidade na Vila Soma, bairro de Sumaré que se originou de uma ocupação de terras em disputa judicial e foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal). Pelo menos 2.784 famílias aguardam a liberação dos CRFs (Certificados de Regularização Fundiária), que deverá ocorrer nos próximos dias, para que seja iniciada a instalação da rede de água e esgotos na área de quase 10 mil metros quadrados, a cerca de 4 quilômetros do centro da cidade.

"Sumaré vai ser um exemplo de solução pacífica para um conflito fundiário", afirma o prefeito Luiz Dalben (Cidadania), que prevê a entrega dos CRFs para no máximo março ou abril. Esse documento permite a regularização dos cerca de 2.400 lotes para pessoas da associação dos moradores da Soma, além de ajudar a resolver também a vida de mais 78 famílias de outra ocupação, a do Jardim São Judas, que estão alojadas em área de 300 lotes da Soma reservada ao município. Segundo o prefeito, até o fim do ano todo o processo deve estar regularizado.

Vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos da Regularização Fundiária, Dalben acredita que o modelo poderá ser aplicado em outras regiões do país. "É solução que deu certo aqui e pode dar certo em outros estados", afirma.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Sumaré, William de Souza (PT), as famílias que ainda aguardam a ação da prefeitura estão na expectativa da liberação da burocracia municipal para formalizar a compra individual dos lotes, que já começaram a pagar. A documentação exigida pelo município foi entregue em dezembro.

"Falta iniciar logo o processo de entrega dos CRFs porque as famílias estão crescendo, formando novos núcleos e aumentando a demanda", avalia o presidente da Câmara. "Já alcançamos aqui cerca de 3.000 pessoas nessa expectativa", diz o vereador. "Todos os documentos para a regularização já foram entregues."

De acordo com Dalben, já houve até arrecadação de impostos, como o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), recebido na venda da área aos moradores. A prefeitura faturou R$ 7 milhões de ITBI com a venda do terreno e, assim que tudo estiver regularizado, vai também cobrar o IPTU normalmente dos moradores.

Ainda segundo o prefeito, o investimento da CPFL na colocação de postes para a rede de iluminação, já instalados, deve ser recuperado em cinco anos. Essa nova rede de luz, acrescenta Dalben, também beneficia bairros vizinhos da Soma. O município não teve despesas extras com a Soma, destaca o prefeito. "Estou muito feliz com o resultado", afirma Dalben.

Ocupação em 2012

A Vila Soma se originou de uma ocupação, com participação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), de uma área em junho de 2012, quando cerca de 200 pessoas entraram no terreno, envolvido em processo judicial de uma massa falida. O caso foi parar no STF no ano seguinte por causa das ameaças de despejo com força policial.

A intervenção dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia impediu o confronto entre polícia e moradores na região. Os ministros do STF temiam violência na operação, como havia ocorrido no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), naquele ano, meses antes.

Rapidamente, o volume de famílias cresceu na Vila Soma, e mais de 9.000 pessoas passaram a sonhar com a casa própria no futuro bairro de Sumaré. Hoje, o local ainda tem ruas de terra, sem calçamento, mas está com rede elétrica instalada desde o ano passado e aguarda a urbanização dos lotes, o que depende da rede de esgotos. O asfaltamento das vias só deverá vir depois da entrega dos lotes e da rede de esgotos.

De acordo com a empresa Fema4, a administradora que arrematou a área em leilão e está encarregada da venda dos terrenos às famílias, toda a documentação do terreno foi concluída e enviada à prefeitura de Sumaré.

Nas redes sociais do prefeito, aparecem obras de recapeamento em outros bairros, como Jardim Casa Verde, ao lado do centro, e também em regiões dos Jardins São Carlos e São Roque, vizinho da Vila Soma, bairros separados apenas pelo ribeirão do Quilombo.