SP: número de estupros, homicídios e latrocínios caem no 1º trimestre

Os casos de estupros, homicídios dolosos (quando há intenção de matar) e latrocínios (roubo seguido de morte) diminuíram no primeiro trimestre deste ano em relação ao ano passado no Estado de São Paulo, de acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública nesta quinta-feira (25).

Segundo a pasta, nos três primeiros meses deste ano houve 736 homicídios dolosos nos três primeiros meses de 2019, 8,4% a menos que o mesmo período do ano passado, que teve 804 casos. Os latrocínios caíram de 66 vítimas entre janeiro e fevereiro de 2018, para 39 no primeiro trimestre deste ano. Já os estupros caíram 5%, passando de 3.218 no ano passado para 3.044 neste ano.

Diferentemente das gestões anteriores, o Governo João Doria (PSDB) não concede entrevista coletiva para divulgar e esclarecer os dados estatísticos dos crimes em São Paulo.

Questionada, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) disse que "a divulgação das estatísticas criminais é realizada mensalmente, com a publicação dos índices na internet". Afirmou ainda que "a pasta permanece à disposição da imprensa para o esclarecimento de dúvidas ou mais informações".

No ano passado, latrocínios e homicídios terminaram em queda com relação a 2017, tendo vitimado, respectivamente, 275 e 3.106 no Estado de São Paulo. O ritmo continua em queda: todos os meses deste ano tiveram menos crimes do que o mesmo mês do ano anterior.

Em janeiro deste ano foram registradas 17 vítimas de latrocínio, 12 em fevereiro e dez em março. No mesmo período do ano passado, foram 23 em janeiro, 22 em fevereiro e 21 em março.

Os casos de homicídios em janeiro fizeram 270 vítimas (sete a menos do que o mesmo mês de 2018), em fevereiro 212 vítimas (246 no ano passado) e março 254 (frente a 281 no ano passado).

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Já nos casos de estupros, São Paulo volta a registrar uma queda nos dados do trimestre após três anos de alta. No total, o ano passado terminou com 11.949 registros de estupros no Estado, o que corresponde a mais de 30 casos por dia. O pior ano da série história foi em 2012, que fechou com 12.886 estupros registrados.

Nos três primeiros meses deste ano, houve 2.241 casos registrados como estupros de vulneráveis. Essa tipificação é feita pela SSP-SP desde setembro de 2017. O Código Penal prevê que estupro de vulnerável é o sexo com menores de 14 anos ou "com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".

A tipificação do crime de estupro foi alterada com a lei n° 12.015, de 2009. Os crimes de atentado violento ao pudor foram revogados, juntando ao de estupro e substituindo o conceito de presunção de violência pelo de estupro de vulnerável.