Foi aprovado, na noite desta quarta-feira (09), o PDL 93/2019 (Projeto de Decreto Legislativo) que prevê que os cidadãos paulistanos poderão escolher, por meio de um plebiscito, sobre o destino do Minhocão (Elevado Presidente João Goulart), depois que o local for fechado definitivamente para veículos.
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A proposta é do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM) e prevê alternativas como a transformação do elevado em um parque público ou ainda o desmonte do viaduto, alternativas definidas no Plano Diretor Estratégico de 2014. A desativação total para veículos está prevista até 2029.
"É importante que decisões desse tipo, dessa grandeza não fiquem mais restritas a um secretario sentado no seu gabinete [...] a população tem o direito de participar, temos que perder o medo de consultar a população", afirma Caio Miranda.
O plebiscito foi aprovado com 54 votos a favor e apenas um contrário e não precisa de segunda votação e nem de sanção do prefeito para entrar em vigor, segundo a Mesa Diretora da casa.
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Segundo o autor da proposta, o objetivo é que os moradores da periferia também participem da escolha "porque se for para fazer um parque aqui em Higienópolis são recursos que poderiam estar indo para parques na periferia, para ciclovias na periferia, terminais de ônibus, praças, ampliação de creches", afirma o vereador.
O texto da proposta não define, porém, uma data para que o plebiscito aconteça e também não define de onde virá a verba para que a consulta aconteça. Este é o primeiro plebiscito de caráter não-obrigatório proposto pela Câmara Municipal de São Paulo na cidade.
*Estagiária do R7 sob supervisão de Ingrid Alfaya