SP rompe contratos de trecho do Rodoanel e vai fazer nova licitação

Em meio a denúncias de fraude e superfaturamento, a estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) rescindiu os contratos de metade dos lotes do Trecho Norte do Rodoanel. O rompimento deve inviabilizar a conclusão da obra em 2019, segundo engenheiros que participaram do projeto. A empresa do governo paulista alegou "incapacidade" das empreiteiras OAS e Mendes Júnior de continuar com a construção dos três primeiros trechos da última alça do anel viário metropolitano. Em março, a obra completa três anos de atraso.

A rescisão dos contratos foi decidida pela diretoria da Dersa no dia 11 de dezembro, ainda na gestão do ex-governador Márcio França (PSB), que já herdou a obra com denúncia de irregularidades da gestão do antecessor, Geraldo Alckmin (PSDB). Nomeado ontem pelo governador João Doria (PSDB), o novo secretário de Logística e Transportes, João Octaviano, afirmou ao Estado que o governo deverá fazer nova licitação para contratar as empreiteiras para terminar os três primeiros lotes. Os outros três continuam em execução e tiveram seus contratos prorrogados até junho.

"A Dersa rescindiu os três contratos e declarou inidoneidade das duas empresas, OAS e Mendes Júnior, por abandono de obra. Agora vamos retomar as discussões e ver, na forma da lei, o que dá para fazer para licitar e retomar fortemente a obra do Rodoanel" disse Octaviano, que não deu novos prazos.

Segundo a Dersa, até agora foram executados 85% dos 47,6 km de extensão do Rodoanel Norte. A obra deveria ter sido entregue por Alckmin em março de 2016, conforme a primeira previsão contratual. O custo atualizado de todo o empreendimento é de R$ 9,9 bilhões, cerca de 30% a mais do previsto no início, em março de 2013. O Estado não conseguiu localizar ontem representantes das empresas OAS e Mendes Júnior.

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Denúncia

Os contratos rescindidos são os mesmos que foram alvo de denúncia da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo em julho de 2017 por suspeita de superfaturamento de até R$ 625 milhões. Na ocasião, o Ministério Público Federal denunciou 14 pessoas por organização criminosa. Entre os acusados estão um executivo da OAS, dois da Mendes Júnior e o ex-secretário de Logística e Transportes e ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande, que chegou a ficar três meses preso por decisão da Justiça Federal.

Segundo a investigação, as irregularidades tiveram como origem aditivos contratuais assinados pela Dersa entre 2015 e 2016 que elevaram os custos de uma série de serviços da fase de terraplenagem, como remoção de rochas grandes e descarte de terra dos canteiros. Conforme fiscalização concluída em 2017 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o valor superfaturado chegaria a R$ 625 milhões.

Auditoria técnica recomendou que a OAS devolvesse R$ 33 milhões, mas isso não foi aprovado pelo TCU. A empreiteira, por sua vez, pedia novo reajuste contratual para concluir seus dois lotes da obra, mas o Estado descartou novos aditivos após as prisões do ex-secretário e de diretores da estatal.

Em nota, a Dersa reiterou que rescindiu os contratos "diante da incapacidade das empresas para a continuidade das obras dos lotes 1, 2 e 3 do Rodoanel Norte" e que "prepara novo processo licitatório para dar sequência a esses três lotes". As obras dos trechos Sul, Leste e Oeste já foram entregues.