SP: tornozeleiras serão utilizadas em reincidentes de furtos e acusados de violência doméstica
Medida do governo estadual será aplicada em infratores soltos após a realização da audiência de custódia
São Paulo|Do R7
O governo de São Paulo vai começar a usar tornozeleiras eletrônicas em reincidentes em furtos e acusados de violência doméstica soltos após a realização da audiência de custódia. As regras para a implementação do equipamento e o monitoramento foram publicadas no Diário Oficial nesta sexta-feira (28).
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De acordo com a gestão estadual, a tornozeleira será colocada no infrator por determinação judicial nas dependências do próprio fórum depois da audiência. A execução das medidas serão de responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública.
Para monitorar os reincidentes em furto e os acusados de violência doméstica, a pasta também vai inserir os dados em um sistema, que será disponibilizado pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).
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Atualmente, mais de 300 mil condenados ou acusados — que foram soltos em audiências de custódia — estão sem mecanismos adequados de monitoramento para acompanhamento das penas, segundo estimativas do governo.
Nos primeiros meses de 2023, cerca de 45% dos presos em flagrante por furto ou receptação acabaram cometendo os mesmos crimes após serem soltos.
