SP vai cortar R$ 2,3 bilhões com a máquina pública durante pandemia
Queda de arrecadação deverá ser de R$ 10 bilhões até junho. Se nada for feito, estimativa é de que déficit seja de R$ 2 bi em junho e R$ 4 bi, em julho
São Paulo|Fabíola Perez, do R7
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta terça-feira (14), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, que haverá um corte de R$ 2,3 bilhões na máquina pública estadual. "É uma determinação do governo para cumprir os compromissos e para ultrapassar essa fase", afirmou Doria.
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O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou que o Estado deverá observar as despesas que podem ser reduzidas ou evitadas para preservar recursos, salários e empregos. Ele afirmou ainda que as despesas mensais do estado de São Paulo são na ordem de R$ 12 bilhões por mês.
Segundo o governo, haverá uma queda de arrecadação do ICMS no valor de R$ 10 bilhões até o mês de junho. "Haverá uma queda de 6% na atividade econômica em abril, um aumento de 5% na inadimplência e uma queda de 30% nas importações", afirmou Garcia.
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Garcia anunciou medidas de austeridade fiscal e afirmou que, se nada for feito, haverá um déficit de caixa estimado de R$ 2 bilhões, em junho, e de R$ 4 bilhões, em julho. "O estado revisou os gastos durante o período de calamidade, preservando servidores de segurança pública e saúde", afirmou.
Ele ressaltou ainda que o governador editou dois decretos nesta terça-feira, sobre o custeio e o funcionalismo da máquina pública. "Temos uma meta de redução de 20% do custeio do estado nesses três meses e metas detalhadas por contratos", disse Garcia.
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Segundo ele, a meta é de reduzir R$ 650 milhões em três meses em áreas que não sejam saúde, segurança pública e administração penitenciária. O vice-governador afirmou que o outro decreto suspende novas locações, contratos de obras, gastos com campanhas que não estejam relacionadas à covid-19.
Em relação aos pagamentos destinados aos servidores públicos, Garcia afirmou que valor antecipado do 13º, que ocorria na data de aniversário do servidor, será suspenso e pago somente em dezembro, assim como o 1/3 de férias. As bonificações de resultados também estão suspensas para servidores de todas as áreas, com exceção daqueles que atuam na segurança e saúde.
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"É um esforço que está sendo feito e compartilhado com secretários, dirigentes de estatais e servidores do estado. O sacrifício é de todos e deve ser de todos. Estamos vivendo uma gravíssima crise", afirmou o governador.
O vice-governador afirmou que "o que cabe ao estado foi feito: o não pagamento de promoção e a suspensão de bonificação". Segundo ele, "qualquer medida de redução do salário está concentrada no governo federal, não pode ser proposto por estados e municípios."
