O Governo de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (7), a criação do programa “Água é Vida”, que pretende reforçar a segurança hídrica e beneficiar mais de 2,1 milhões de moradores no estado. Entre as ações está a perfuração de 138 poços em mais de 200 cidades não atendidas pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o desassoreamento e revitalização de rios.
O investimento imediato previsto é de R$ 400 milhões. No último dia 15, o governo publicou um decreto que obriga que todas as obras públicas tenham cisternas para aproveitar a água da chuva.
O programa prevê a perfuração de poços para utilização de águas subterrâneas. Já aos municípios onde não há aquíferos serão destinados R$ 140 milhões para a execução de barramentos.
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Em 60 dias, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) deve divulgar uma resolução que quer tornar mais rápido o licenciamento ambiental de barramentos em propriedades rurais para abastecimento humano e de animais. Haverá maior cooperação técnica entre as secretarias de Meio Ambiente e da Agricultura.
"Vivemos hoje a situação de crise hídrica, momento de mudanças climáticas. Esperávamos uma outra crise daqui uns 20 anos, mas depois de 5 anos, estamos com o mesmo dilema. Não adianta medidas paliativas e corretivas, mas sim preventivas, olhando para o futuro dos municípios. Um incentivo para reforçar a segurança hídrica, garantir o abastecimento e enfrentar eventos extremos", afirmou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
Segundo ele, nos 370 municípios atendidos pela Sabesp, a empresa tem conseguido garantir o abastecimento de água, "uns com criatividade, outros com mais dificuldade".
Rios vivos
O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) fez estudos de rios e córregos em todas as bacias do estado e o governo vai investir na contratação de projetos de preservação de mananciais e de nascentes.
As equipes vão atuar em 3 mil km de rios para limpeza, desassoreamento e recuperação de mananciais e nascentes. Para isso, será lançado um edital de licitação. Ainda neste mês, o governo espera lançar editais em lotes para a execução dos serviços do programa, entre eles a perfuração de poços.
A expectativa é de que as obras tenham início em dezembro e sejam concluídas até o fim de março. "A estiagem do ano que vem será menos desafiadora graças aos investimentos do estado", garantiu o vice-governador Rodrigo Garcia.