O governador João Doria determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária contrate um sistema de monitoramento eletrônico para que mulheres beneficiadas com medida protetiva sejam avisadas quando o agressor estiver por perto. A ação faz parte de uma série de medidas do do governo do estado para fortalecimento na rede de proteção à mulher.
Leia também
Doria determinou que a SAP contrate 10 mil equipamentos eletrônicos, que possibilitarão o monitoramento simultâneo de até 5 mil casos de mulheres que sofreram abusos e agressões. A pasta prepara o edital para publicação ainda em janeiro e a previsão inicial é de um investimento de R$ 67 milhões por 30 meses de serviços.
De acordo com o governo, o sistema funciona com um dos equipamentos fixado no autor e o outro é disponibilizado para vítima (que poderá carregá-lo como quiser, no bolso, na bolsa, na mão, etc). Caso o autor ultrapasse o distanciamento definido pela Justiça, o equipamento da vítima é acionado, informando que o autor se aproximou.
A ação garantirá, segundo o governo, que as mulheres tenham chance de se proteger e acionar a Polícia em casos de descumprimento das medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário. A expectativa é de que os equipamentos também possam inibir possíveis ações dos agressores.
Em março de 2019, Doria havia lançado o aplicativo SOS Mulher. A ferramenta é disponibilizada exclusivamente a mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP), para que possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. O aplicativo, desenvolvido pela Polícia Militar, permite que as vítimas peçam ajuda. Sempre que ocorre um chamado, uma viatura é deslocada até o local da ocorrência.