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SPTrans obtém liminar e ônibus circulam normalmente neste feriado em São Paulo

Com a possibilidade de protestos e bloqueio de ruas, empresa pediu à Justiça liberação das vias

São Paulo|Do R7

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PM será responsável por manter circulação dos ônibus; descumprimento da decisão vai gerar multa diária de R$ 50 mil
PM será responsável por manter circulação dos ônibus; descumprimento da decisão vai gerar multa diária de R$ 50 mil WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO

A SPTrans (São Paulo Transporte) conseguiu uma liminar, na última sexta-feira (6), que garante a livre circulação de ônibus nas vias da capital paulista, em especial onde há corredores e faixas exclusivas. O motivo são as possíveis manifestações que devem ocupar as ruas de São Paulo mais uma vez neste feriado de Independência.

A decisão foi tomada pelo juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Valentino Aparecido de Andrade. Em sua manifestação, o magistrado aponta que a Fazenda Pública Estadual, por meio da Polícia Militar, mantenha a circulação e o tráfego de ônibus nas ruas e avenidas da capital. No caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa no valor diário de R$ 50 mil.


Para obter a liminar, a empresa argumentou que os usuários de ônibus não tem a opção de mudar o seu trajeto, nem buscar alternativas de vias, diferentemente dos carros. Em nota, a SPTrans afirma que "entende como fundamental o exercício da livre expressão e, também, que milhões de cidadãos possam chegar aos seus destinos". 

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